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validade da relacao processual. - Página 13

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162 resultados encontrados para validade da relacao processual. - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/05/2016 - Pág. 90 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS N 3022/2013 PROTOCOLO N 201304003080 COBRANCA DESPACHO ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA A FL. 63 E AUSENTES REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LE GAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2016. LUCIANE CRISTINA D UARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO DECRETO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 121281-60.2008.8.09.0

TJGO 20/05/2016 - Pág. 34 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 IDA. SENTENCA MANTIDA. - TJGO, APELACAO CIVEL 26220-71.1991.8.09. 0051, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/0 3/2011, DJE 791 DE 01/04/2011. SENDO ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, J ULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO AR TIGO 485, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO,

TJGO 08/10/2015 - Pág. 2073 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 205 DO CODIGO PENAL, QUE EM TESE, ATENTA DIRETAMENTE CONTRA A ORDEM DOS ADVOGAD OS DO BRASIL, EM SEU EXERCICIO DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL, A CO MPETENCIA PARA APRECIAR O FEITO E DA JUSTICA FEDERAL. NESSE SENTI DO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA MANIFESTOU ENTENDIMENTO DE Q UE COMPETE A JUSTICA FEDERAL, PROCESSAR E J

TJGO 08/10/2015 - Pág. 2085 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 M TESE, FOI PRATICADO COM A UTILIZACAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CANCELADA POR DETERMINACAO DO SEU CONSELHO F EDERAL, DEVE SER FIXADA A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL PARA A I NSTRUCAO E JULGAMENTO DO FEITO. (PRECEDENTES). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSEC CAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP.

TJGO 08/10/2015 - Pág. 2101 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 SO PENAL. CONFLITO DE COMPETENCIA. FALSIDADE IDEOLOGICA. EXERCICI O IRREGULAR DE PROFISSAO. ADVOGADO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL. VERIFICADO QUE O ILICITO, EM TESE, FOI PRATICADO COM A UTILIZACAO DE INSCRICAO DA ORDEM DO S ADVOGADOS DO BRASIL, CANCELADA POR DETERMINACAO DO SEU CONSELHO FEDERAL, DEVE SER FIXADA A COMPETENCIA DA J

TJGO 08/10/2015 - Pág. 2112 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 OAB. COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL. VERIFICADO QUE O ILICITO, E M TESE, FOI PRATICADO COM A UTILIZACAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CANCELADA POR DETERMINACAO DO SEU CONSELHO F EDERAL, DEVE SER FIXADA A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL PARA A I NSTRUCAO E JULGAMENTO DO FEITO. (PRECEDENTES). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO DA 2 V

TJGO 19/11/2015 - Pág. 2148 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 O DE PROCESSO PENAL, NO CAMPO DA CONEXAO E DA CONTINENCIA, QUE VI SAM A MELHOR COLHEITA DA PROVA E APRECIACAO DO SEU CONJUNTO PELO JUIZ, DEVE O PROCESSO DESLOCAR-SE PARA A ESFERA FEDERAL. E O CONT EUDO DA SUMULA 122 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: COMPETE A JUS TICA FEDERAL O PROCESSO E JULGAMENTO UNIFICADO DOS CRIMES CONEXOS DE COMPETENCIA FEDERAL E ESTADUAL, NAO SE

TJGO 08/03/2016 - Pág. 32 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO MOVIDA POR UNIBANCO UNIAO D E BANCOS DO BRASILEIROS S/A, EM FACE DE CASSIA TOMAZ DA SILVA, JA QUALIFICADOS. INTIMADA A PARTE EXEQUENTE PARA PROMOVER A CITACAO DA PARTE EXECUTADA (FLS. 197), ESTA COMPARECEU AOS AUTOS E REQUE REU A S

TJGO 08/05/2015 - Pág. 2146 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ECONOMICA DO ALIMENTANTE. ASSEVERA, AINDA, QUE SE ENCONTRA DESEMP REGADO, NAO AUFERINDO SALARIO FIXO, SOBREVIVENDO DE TRABALHO AUTO NOMO. NOTICIA TAMBEM QUE MANTEM UNIAO ESTAVEL COM UMA NOVA COMPAN HEIRA E AUXILIA NOS CUIDADOS DE MAIS TRES FILHOS MENORES. PUGNA, PORTANTO, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO TRACADO NA INICIAL. DESIGN ADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,

TJGO 24/07/2015 - Pág. 2440 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 DMINISTRADOR DO IMOVEL O SR. UESLEI SANTOS DE SOUSA, QUE, POR SUA VEZ, FIGURA COMO FIADOR DO CONTRATO AS FLS. 10/14. E RAZOAVEL, N ESSE CONTEXTO E PARA OS FINS DO PRESENTE FEITO, INFERIR QUE O DOM ICILIO DA REQUERIDA E, POR ORA, DESCONHECIDO PARA O AUTOR. POR OU TRO LADO, NAO E EM NADA PLAUSIVEL CONDICIONAR O DESPEJO A SUA CIT ACAO, E, NESSE INTERREGNO, O IMOVEL RESTA

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