162 resultados encontrados para validade da relacao processual. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : ADIEL DA SILVA NORONHA : JONATHAN DE ARAUJO PAIVA ALEX MOISES LUCAS JORDAO ALMEIDA DE SOUSA IGOR FERREIRA BOLINA DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS A. 201603484960 INQUERITO POLICIAL CONDUZIDO : JONATHAN DE ARAUJO PAIVA E OUTROS PROVIDENCIA : REMESSA AO JUIZ O CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUA-GO VISTOS E EXAMINADOS OS PRESEN T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 /A EM FACE DE MARCUS AURELIO DE CASTRO NAVES, AMBOS JA QUALIFICAD OS. DETERMINACAO PRECLUSA AS FLS. 58/59. E O RELATORIO. DECIDO. O S PRESENTES AUTOS ESTAO EM TRAMITACAO DESDE 2013 E ATE O MOMENTO A PARTE AUTORA NAO PROMOVEU A CITACAO DO EXECUTADO, DIANTE DAS TE NTATIVAS INFRUTIFERAS. A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA PROMOVER A CITACAO DA PARTE CONTRARIA, VEZ QUE ESTA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 AUTOS N201102665619 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONS ABILIDADE COM PEDIDO LIMINAR, PROPOSTA POR OTAIDE MARTINS DE OLIV EIRA EM FACE DE SUA FILHA EDILEIDE ALVES DE OLIVEIRA, OBJETIVANDO A GUARDA DE SEUS NETOS MATHEUS FELIPE ALVES E LUIS EDUARDO DE OL IVEIRA. PLEITEOU O AUTOR A GUARDA DE SEUS NETOS, APOS A SUSPENSAO DA MAE DO PODER FAMILIAR, ATRAVES DA ACAO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ADO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL. VERIFICADO QUE O ILICITO, EM TESE, FOI PRATICADO COM A U TILIZACAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CANCELAD A POR DETERMINACAO DO SEU CONSELHO FEDERAL, DEVE SER FIXADA A COM PETENCIA DA JUSTICA FEDERAL PARA A INSTRUCAO E JULGAMENTO DO FEIT O. (PRECEDENTES). CONFLITO CONHECIDO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 RIO. DECIDO. CUIDA-SE O PRESENTE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR, DENTRE OUTROS CRIMES, A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE EXERCICIO IRR EGULAR DA PROFISSAO DE ADVOGADO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA. A COMPETENCIA DO JUIZO E UM DOS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE DA RELACAO PROCESSUAL, SENDO DEVER DO JUIZ CONHECE-LA DE OFICIO A QUALQUER TEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 OMPETENTE PARA PROCESSAR O JULGAR O DELITO EM QUESTAO. E O RELATO RIO. DECIDO. CUIDA-SE O PRESENTE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR, DENTRE OUTROS CRIMES, A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE EXERCICIO IRR EGULAR DA PROFISSAO DE ADVOGADO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA. A COMPETENCIA DO JUIZO E UM DOS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE DA RELACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NR. PROTOCOLO : 346283-77.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : PRISCILA GARCIA DE FREITAS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA A APURACA O DA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 168, III; 171, CAPUT; 205; 298 E 304 TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM C OTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA A APURACA O DA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 168, III; 171, CAPUT; 205; 298 E 304 TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM C OTA (FLS. RETRO) O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PEL A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA FEDERAL QUE AO SEU SENTIR SERIA A C OMPETENTE PARA PROCESSAR O JULG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 E N C A VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZ ER PROPOSTA POR ELIZABETE RODRIGUES DE AZEVEDO EM DESFAVOR DA CEL G DISTRIBUICAO S/A AMBOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. A INICIAL VEI O INSTRUIDA COM DOCUMENTOS. ADUZ A AUTORA SER PROPRIETARIA DO IMO VEL URBANO SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ESQUINA COM A RUA 21 DE ABRIL, QD 07, LT. 04, ALVORADA DO NORT
JUÍZA FEDERAL: DRA. MÔNICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUAVistos e examinados estes autos de Processo Crime registrado sob o nº00040781720154036103, em que é autor o Ministério Público Federal, por intermédio de seu Representante Legal, e réu Antonio Ferreira de Barros.I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso inquérito policial, ofereceu DENÚNCIA em face de ANTONIO FERREIRA DE BARROS, brasileiro, casado, portador da cédula de