Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 TEMPO EM QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE PARA FINS DE DETRACAO (ART. 42 DO CP). OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCI AS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATU ALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO S

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 AUTOS N. 2014.0304.6055 SENTENCIADO: PABLO FERNANDES OLIVEIRA BAL IEIRO DECISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITO U EM JULGADO (REGIME FECHADO), DECRETO A PRISAO DE PABLO FERNANDE S OLIVEIRA BALIEIRO. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE PABLO FERNANDES OLIVEIRA BALIEIRO, COM PRAZO DE VALID ADE DE ATE 14/05/2025 E, UMA VEZ CUMPRIDO,

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NA. NESSE LIAME, CALHA TRAZER A BAILA O SEGUINTE JULGADO COLHIDO DO ACERVO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PROFERIDO EM MAIO DO CORRENTE ANO, TAMBEM SOBRE O TEMA: A EXECUCAO PROVISOR IA DE ACORDAO PENAL CONDENATORIO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE APELA CAO, AINDA QUE SUJEITO A RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINARIO, NAO COMPROMETE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUN

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NOME DE DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EX ECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FIN AIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 1105/1106, INCLUSI VE EM RELACAO AOS OBJETOS APREENDIDOS VINCULADOS A ESTE FEITO E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTE

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TRIBUI PARA FOMENTAR O DESCREDITO DA SOCIEDADE NO SISTEMA DE JUST ICA CRIMINAL BRASILEIRO, A IMPUNIDADE, E A INEFETIVIDADE DA PREST ACAO JURISDICIONAL, PORQUANTO INCENTIVA A INTERPOSICAO DE RECURSO S MERAMENTE PROTELATORIOS COM A FINALIDADE DE SE ESQUIVAR DO CUMP RIMENTO DA PENA. NESSE LIAME, CALHA TRAZER A BAILA O SEGUINTE JUL GADO COLHIDO DO ACERVO JURISPRUDENCIAL DO SU

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 MORAIS, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 11/08/2022 E, UMA VEZ CUMPRI DO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO REFERI DO SENTENCIADO, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNI DADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA COND ENATORIA PROFERIDA AS FLS. 265/291. APOS, ARQU

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR. PROTOCOLO : 65081-05.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROZENI APARECIDA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 16625 GO - CEYTH YUAMI DESPACHO : DO EXPOSTO, DETERMINO QUE SE DEVE CONSTAR O PRAZO DE VALIDADE NO MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE DE ATE 09/03/2037, CONSIDERANDO O PRAZO DE PRESCRICAO DA PENA MAXIMA DO TIPO IN ABSTRATO. DESIGN

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 318348-68.2016.8.09.0175 1343 FLAGRANTE/INQUERITO RANYELLE VIANA DA SILVA GESIEL INACIO DA SILVA 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 35456 GO - WALLACE BRAZ FRANCISCO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : ATO

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DE PRAXE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243516-46.2016.8.09.0084 : 307 : ACAO PENAL : FREDERICO DE OLIVEIRA SOARES PEDRO FRANCISCO FERREIRA NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME 39354 GO - PAULO ROBERTO PACHECO SAAD JUNIOR DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. JUNTE-SE A FOLHA DE ANTECEDENT ES CRIMINAI

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 54042 GO - CAMILA SILVA SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO, DR DANILO DOS SANTOS VASCONSELOS, OAB GO 26830, PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO : 149921-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO CARNEIRO MENDONCA VITIMA : JONNY ROBSON JANUARIO FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DE