Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DOS PACIENTES NO DELITO EM APURACAO, NOS MOLDES DO PRECONIZADO NO ART. 1, INCISOS I E III, DA LEI 7.960/1989. (STJ, HC 284814/MG, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, JULGADO EM 08/04/ 2014, DJE DE 23/04/2014). NEGRITOS PROPOSITAIS. CONSTA DOS AUTOS DE REPRESENTACAO QUE, NO DIA 23/06/2016, POR VOLTA DAS 19H305MIN, DOIS INDIVIDUOS ADENTRARAM O ESTABELECIMENTO

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 SUFICIENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, TAMBEM VEJO PRESENTE O P ERICULUM IN MORA, POIS A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREV ENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E MEDIDA QUE S E IMPOE, SENDO QUE ESTA, CASO O ACUSADO PERMANECA EM LIBERDADE, E NCONTRA-SE AMEACADA, MORMENTE QUANDO SE OBSERVA A GRAVIDADE DOS A TOS PRATICADOS, A PERICULOSIDADE, A POSSIB

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NTE, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO TRANSCREVO JULGADO S QUE DEFENDEM A PRISAO PREVENTIVA N ESSA SITUACAO CONFIRA: E LEG AL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA QUANDO O POSSIVEL MODO DE AG IR DO PACIENTE E APARENTEMENTE MARCA DO PELO CONCURSO DE AGENTES, POR SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E PELO ENVOLVIMENTO DE MENOR DE ID ADE, POIS ESSAS CIRCUNSTANCIAS INDICA M A M

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 A GOIANO DE QUE A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME CONSTITUI FUNDAMENT ACAO SUFICIENTE P ARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA SEGREGACAO PROV ISORIA, MORMENTE Q UANDO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE DO AGENTE E M FUNCAO DO MODUS O PERADI UTILIZADO PARA A CONSECUCAO DO ATO ILI CITO: A GRAVIDADE CO NCRETA DA SUPOSTA CONDUTA, DEMONSTRADA PRINC IPALMENTE PELO MODUS OPERANDI, CONSTITUI JU

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DA AUSENCIA DE PROVA PRE-CONSTITUIDA. BONS PREDICADOS. IRRELEVAN CIA. 3 - BONS PREDICADOS PESSOAIS, POR SI SOS, NAO ENSEJAM A LIBE RDADE PROVISORIA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E NESTA PARTE, DEN EGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 1512-07.2014.8.09.0000, REL. DES. AVE LIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 04/02/2014, DJE 1490 DE 20/02/2014) O ARTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em liberdade e as penas foram substituídas, não havendo razões para imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar (art. 387, CPC).No mais, de acordo com os termos do art. 804, CPP, condeno os acusados ao pagamento de eventuais custas pendentes, a serem apuradas na fase de execução.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal no prazo de três dias (art. 390, CPP) intimando-se os réus, ato contínuo, nos termos da lei (art. 392, CPP)Oficie-se ao I.I.R.G.D. e à Polícia F

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 54 Tem-se, então, que ao contrário do que foi alegado a autora já se Recurso de Revista conhecido e desprovido. (Processo: RR - 91400 encontrava grávida quando foi dispensada. -32.2009.5.13.0022 Data de Julgamento: 07/03/2012, Relatora A fim de evitar questionamento futuro de que foi a reclamante Ministra: Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, Data de Publicação: d