Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 821 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9801011 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40ab42a proferido nos autos. proferida nos autos. DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL TERMO DE CONCILIAÇÃO Vistos, etc. Vistos, etc. A parte autora informou que, consoante documento #id:fc69f6b, o Autos conclusos

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4361 expressamente declinaram que "não venderam a fazenda para o Inconformados com a r. sentença de Id2d3b6c8, que julgou embargante.". improcedentes os embargos de terceiro, interpõem agravo de Não fosse o suficiente, há outros dados que tornam, para dizer o petição as partes. mínimo, incerta a titularidade dos embargantes sobre os imóveis em Os embargantes requ

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 750 459 da CLT c/c art. 879, §7º da CLT c/c Artigo 39, § 1º da Lei SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA 8.177/91 c/c Súmula 381 TST, com exceção dos danos morais, cuja Juiz(a) do Trabalho Titular correção monetária deve incidir a partir da data em que a mesma é Sentença fixada, qual seja, a data da prolação da presente sentença, Processo Nº RTOrd-0000262-54.

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4374 contrato de fl. 28), conforme manifestação de fl. 35, que expressamente declinaram que "não venderam a fazenda para o Inconformados com a r. sentença de Id2d3b6c8, que julgou embargante.". improcedentes os embargos de terceiro, interpõem agravo de Não fosse o suficiente, há outros dados que tornam, para dizer o petição as partes. mínimo, incerta a titularida

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 728 observado que tais verbas são estritamente rescisórias, bem como Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A que o reclamante não foi dispensado nas balizas temporais fixadas na sentença e mantidas nos acórdãos superiores, não há como incluir as referidas verbas no cálculo de liquidação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DOS JUROS E CO

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 719 por arrastamento ou por reverberação normativa, de modo a afastar a validade de parcela da norma do art. 39 da Lei 8.177/91, no que refere a aplicação da Taxa Referencial como índice de correção Intimado(s)/Citado(s): monetária de débitos trabalhistas

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 177 que acolheu os cálculos do reclamante, estabelecendo a inflacionária, mesmo quando ostenta de um crédito decorrente de condenação bruta de R$ 4.497,16, já com os reflexos, consoante uma decisão judicial transitada em julgado. Tal conjetura representa planilha constante nos autos. verdadeira fraude à Constituição da República, quando esta Irretocável a sen

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 362). 1223 texto referente à TR e interpretação conforme a CF quanto aos demais termos do art. 39, §1º da Lei 8.177/91, cuja modulação de Quanto à celeuma doutrinária e jurisprudencial acerca da utilização efeitos indigitou como termo inicial o dia 25.3.2015, em sede de da TR e do IPCA, o STF publicou recente julgado acerca da matéria embargos de declaração

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19262 Afasta-se, pois, o pedido de vale-refeição, mantendo-se a decisão de que não poderia fazê-lo corretamente, razão pela qual nesse de primeiro grau. período reputo válida a marcação de horário nesses documentos. Nessa esteira, entendo que a Origem andou bem ao fixar "a jornada de trabalho do autor em conformidade com a inicial em contraponto com a prova oral

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 1603 morais, cuja correção monetária deve incidir a partir da data em redução de texto referente à TR e interpretação conforme a CF que a mesma é fixada, qual seja, a data da prolação da presente quanto aos demais termos do art. 39, §1º da Lei 8.177/91, cuja sentença, conforme jurisprudência dominante do C. Tribunal modulação de efeitos indigitou como t