Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1871 E CONDENAR O BANCO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 – PLEITO DE REFORMA – IMPOSSIBILIDADE – RELAÇÃO ENTRE AS PARTES INSERIDA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO REQUERIDO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – BANCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1876 NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – INSERÇÃO INDEVIDA DOS DADOS DOS AUTORES EM CADASTROS DE INADIMPLENTES – DANO MORAL IN RE IPSA – PLEITO DE REDUÇÃO – INADMISSIBILIDADE, VALOR FIXADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DE FORMA MÓDICA A INDENIZAR TRÊS PESSOAS DE DISTINTAS – PRECEDENTES DE C. CÂMARA – REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1717 – ALEGAÇÃO DE QUE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL PARA COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE AGIOTAGEM, ACARRETOU CERCEAMENTO DE DEFESA – FRAGILIDADE DOS ARGUMENTOS DEDUZIDOS – SUFICIÊNCIA DAS PROVAS DOCUMENTAIS TRAZIDAS AOS AUTOS – NULIDADE QUE RECLAMA A SUPRESSÃO DA PROVA INDISPENSÁVEL, ÚTIL, Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1977 ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS – PLEITO DE REFORMA DA R. SENTENÇA PROFERIDA – POSSIBILIDADE EM PARTE – ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE COMPROVOU PARCIALMENTE O ENCAMINHAMENTO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1989 EFEITO MODIFICATIVO.APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – CONDENAÇÃO DA RÉ A INDENIZAR O AUTOR POR DANOS MORAIS E QUE DISPONIBILIZE R$ 24.270,57 EM FAVOR DA CONTA EMPRESARIAL NO PRAZO DE 48 HORAS – ALEGAÇÃO DE TER CUMPRIDO O DISPOSTO NOS INCISO I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 2747 DO BANCO CENTRAL, E EXERCÍCIO REGULAR DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1882 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2238 Nº 1006256-48.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: AMANDA TEIXEIRA MIGANI (Justiça Gratuita) - Apelado: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2647 DESEMBARQUE DESEMBARQUE QUE NÃO SE MATERIALIZOU PORQUE TERCEIRO SE PRONTIFICARA A PAGAR A PASSAGEM RETORNO DA ESCOLA QUE SE PROCEDERA A PÉ, POR FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS ATO ILÍCITO - DANO MORAL OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO QUANTUM INDENIZATÓRIO IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2968 APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. 2. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O JULGADOR SE PRONUNCIAR, COM MINÚCIAS, SOBRE AS NORMAS EM QUE SE FUNDA O PLEITO, BASTANDO QUE JUSTIFIQUE SEU CONVENCIMENTO.DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2971 RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - C