Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1965 INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERRUPÇÕES CONTÍNUAS DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, IMPLICANDO A NECESSIDADE DE NOVAS LIGAÇÕES COM CUSTOS PELO AUTOR. PROVAS QUE COMPROVAM TER HAVIDO DEFEITO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ. DANO MORAL DEVIDO. REDUÇÃO. INADMISSIBILIDADE. VAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2039 CIVIL. DANOS MORAIS. INDEVIDO REGISTRO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR FORÇA DE INDEVIDA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 8.000,00 NA SENTENÇA. ADMISSIBILIDADE DE SUA MAJORAÇÃO PARA O IMPORTE DE R$ 20.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 2141 PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR, VENCIDO EM PARTE O REVISOR QUE DARIA PROVIMENTO EM PARTE EM MENOR EXTENSÃO.” (APELAÇÃO Nº 0009494-11.2009.8.26.0506;RELATOR(A): RICARDO NEGRÃO; COMARCA: RIBEIRÃO PRETO; ÓRGÃO JULGADOR: 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 04/04/2016; DATA DE REGISTRO: 08/04/2016) “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1825 RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Augusto de Farias (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2193 EMISSÃO EQUIVOCADA – CONFISSÃO DAS REQUERIDAS QUE NÃO CONTESTARAM ESSE FATO – PROTESTO MATERIALIZADO, AINDA QUE POR CURTO PERÍODO – CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AFASTA O DEVER DE INDENIZAR, MAS DEVE SER SOPESADA NO QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MORAL IN RE IPSA – MONTANTE DE R$ 5.000,00, QUE SE REVELA ADEQUADO À HIPÓTESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2126 do Colégio - Salas 103/105 Nº 1029486-48.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Celcar Comercial Ltda - Magistrado(a) Cláudia Grieco Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2103 EM FORMA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DISPOSITIVO: AFASTARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2462 DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1618 ASSINATURA) CONDUTA OMISSIVA DA CASA BANCÁRIA NO EXAME DAS ASSINATURAS FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E INSEGURANÇA JURÍDICA COMPROVADA RESPONSABILIDADE DO BANCO EVIDENCIADA DANO MORAL CARACTERIZADO (SÚMULA 388 DO STJ) QUANTUM INDENIZATÓRIO VALOR (R$ 17.800,00) FIXADO COM MODERAÇÃO, ADEQUADO AO CASO CONCRETO RECURSO DO BAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1621 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Natal Aparecido Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelante: Losango Promoções de Vendas Ltda - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS �