164 resultados encontrados para valor adequado cabe observar - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/09/2016 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2021 STF de 08/06/2016. - Advs: Roseneire Aparecida de Gaspari (OAB: 240182/SP) - Tamara Grotti (OAB: 217781/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1008909-79.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação
TJSP 23/09/2016 - Pág. 1747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1747 21.201.8.26.0100:“PARA CHEGAR A UM VALOR ADEQUADO CABE OBSERVAR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO DANO MORAL. NO OBJETIVO DE RESSARCIR, OLHA-SE PARA A VÍTIMA, PARA A GRAVIDADE OBJETIVA DO DANO QUE ELA PADECEU (ANTÔNIO JEOVÁ DOS SANTOS, DANO MORAL INDENIZÁVEL, LEJUS EDITORA, 1.97, P. 62) E VISANDO REPROVAR MIRA-SE O LESANTE, DE TAL MO
TJSP 23/09/2016 - Pág. 1751 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1751 DO DANO, O GRAU DE CULPABILIDADE DO OFENSOR E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, DE MODO A REPARAR O ABALO SOFRIDO, BEM COMO, INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA.OPORTUNA A MENÇÃO ÀS CONSIDERAÇÕES BEM LANÇADAS PELO E. DES. ENIO ZULIANI, AO ENFRENTAR A QUESTÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 015631-21.201.8.26.0100:�
TJSP 07/10/2016 - Pág. 1802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1802 valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Higor Henrique de Souza (OAB: 345465/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1000936-27.2015.8.26
TJSP 07/10/2016 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1813 CONTRATOS SEJAM REALIZADOS PELA INTERNET, SMARTPHONE, TELEMARKETING E OUTRAS FORMAS ELETRÔNICAS, INSTRUMENTOS QUE, DE UM LADO FACILITAM A VIDA PARA AMBAS AS PARTES E DE OUTRO, REDUZEM OS GASTOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM PESSOAL PARA ATENDIMENTO ETC..., RESTANDO AO DIREITO SE ADAPTAR ÀS NOVAS FORMAS CONTRATAÇÃO.CONTUDO,
TJSP 07/10/2016 - Pág. 1830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1830 (RELATOR(A): RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; COMARCA: BARRETOS; ÓRGÃO JULGADOR: 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 07/03/2016; DATA DE REGISTRO: 18/03/2016)CEDIÇO QUE, À MÍNGUA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, CABÍVEL AO MAGISTRADO VALERSE DE APRECIAÇÃO EQUITATIVA, LEV
TJSP 02/12/2016 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1813 1.010, II E II, E 1.013, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE ww
TJSP 02/12/2016 - Pág. 1822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1822 EXECUTIVO EXTRA JUDICIAL EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL – INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS INDICADOS PELA APELANTE – PRELIMINAR REJEITADA.CARÊNCIA DE AÇÃO – CONTRATO DE MÚTUO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO E NULIDADE DO TÍTULO. – OBRIGAÇÃO ASSUMIDA POR APENAS UM DOS SÓCIOS – CONTRATO SOCIAL QUE IMPÕE A ADMINISTRAÇ�
TJSP 02/12/2016 - Pág. 1837 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1837 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASI
TJSP 04/11/2016 - Pág. 1985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1985 Nº 1007010-50.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: LOGO CEREALISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Apelado: MARCO ANTONIO MIRA ENANDE - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Negara