Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1999 RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA (SÚMULA N. 297, DO STJ). ADMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS NO CASO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS N. 539 E 541, DO STJ. CONSIDERAÇÃO DE QUE A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO FOI PACTUADA E QUE SÃO VÁLIDOS OS ENCARGOS ESTABELECIDOS PARA O PERÍODO DE INADIMPLEMENTO. PEDIDO INICIAL JULGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2006 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EM NOME DO AUTOR – NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O REQUERENTE TENHA FIRMADO O CONTRATO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO – RESPONSABILIDADE DO BANCO CONFIGURADA NO TOCANTE AOS DANOS MORAIS – INDENIZAÇÃO DEVIDA – ELEVAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO PARA R$ 20.000,00 - RECURSO DO AUTOR PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2201 STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1005245-18.2015.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2204 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargda: Maria Cilene dos Reis Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2222 PROCEDIMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS DE QUE É PARADIGMA O JULGADO PROFERIDO EM RESP Nº 1.112.879-PR - SENTENÇA MODIFICADA NESSE CAPÍTULO. (...) - PRELIMINAR AFASTADA; APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA”. (APELAÇÃO Nº 1008354-76.2015.8.26.0032, RELATOR DES. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; J. 07.03.2016) CONSIDERANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1750 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA – CONSOLIDAÇÃO DO PRAZO QUINQUENAL E DECENAL DE PRESCRIÇÃO, CONFORME HAJA OU NÃO PREVISÃO CONTRATUAL – OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E RETENÇÃO DAS UNIDADES DE CARGA ALÉM DO PRAZO ESTIPULADO QUE LEVAM AO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DEDUZIDA PELA AUTORA – TAXA DE SOBRE-ESTADIA DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1776 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, CABÍVEL AO MAGISTRADO VALER-SE DE APRECIAÇÃO EQUITATIVA, LEVANDO EM CONTA A EXTENSÃO DO DANO, O GRAU DE CULPABILIDADE DO OFENSOR E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, DE MODO A REPARAR O ABALO SOFRIDO, BEM COMO INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA.ADEMAIS, INAFASTÁVEL A CAUTELA DE EVITAR “O ARBITRAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1793 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ubatuba - Apte/Apdo: Serve Vale Baterias Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Jose Luiz Losada Nieto Me - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso da autora.V.U. - APELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2149 Nº 0020170-64.2012.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anilson Resende da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Radial Transporte Coletivo Ltda - Apelado: Viação Santa Brigida Ltda - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento em par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO REGRESSIVA. REPARA�