Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2912 Nº 1014028-91.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos de Castro Vieira (Justiça Gratuita) - Apelada: Claro S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2025 21.201.8.26.0100:“PARA CHEGAR A UM VALOR ADEQUADO CABE OBSERVAR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO DANO MORAL. NO OBJETIVO DE RESSARCIR, OLHA-SE PARA A VÍTIMA, PARA A GRAVIDADE OBJETIVA DO DANO QUE ELA PADECEU (ANTÔNIO JEOVÁ DOS SANTOS, DANO MORAL INDENIZÁVEL, LEJUS EDITORA, 1.97, P. 62) E VISANDO REPROVAR MIRA-SE O LESANTE, DE TAL MODO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1563 ADVENTO DA MP 1.963-17/2000. APLICAÇÃO AO CASO DAS SÚMULAS 539 E 541 DO STJ. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.DISPOSITIVO: RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1637 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1641 Nº 1030143-51.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apdo/Apte: Aparecido Pigari (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1738 PEDIDOS – PLEITO DE REFORMA – ADMISSIBILIDADE PARCIAL – DUPLICATAS MERCANTIS – TÍTULOS CAUSAIS – INEXISTÊNCIA DE PROVA QUANTO A NEGÓCIO JURÍDICO ENTABULADO ENTRE AS PARTES – AUSÊNCIA DE LASTRO PARA A EMISSÃO – PROTESTO EFETIVADO – ILÍCITO CONFIGURADO – DANO MORAL IN RE IPSA – ABALO INDENIZÁVEL À HONRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2155 PROCESSUAL CIVIL – TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO – VOL. I – HUMBERTO THEODORO JÚNIOR – RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2014. PG. 635, ED. DIGITAL). OPORTUNA A MENÇÃO ÀS CONSIDERAÇÕES BEM LANÇADAS PELO E. DES. ENIO ZULIANI, AO ENFRENTAR A QUESTÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1781 RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E, NESTA, IMPROVIDO.” (APELAÇÃO Nº 1003815-53.2013.8.26.0609; RELATOR(A): JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; COMARCA: TABOÃO DA SERRA; ÓRGÃO JULGADOR: 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 07/03/2016; DATA DE REGISTRO: 14/03/2016) “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CUMULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1805 NPL 1 - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao apelo da requerida. V.U. - APELAÇÃO DO RÉU – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – PLEITO DE REFORMA –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1629 Nº 1002644-06.2015.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA Apelado: A. L. da Trindade Antonio Formatura Me - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Co