Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1635 DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, IMPROVIDO O RECURSO DO CORRÉU BANCO SANTANDER.QUANTO AO VALOR DA CONDENAÇÃO, CEDIÇO QUE, À MÍNGUA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SUA A FIXAÇÃO, CABÍVEL AO MAGISTRADO VALER-SE DE APRECIAÇÃO EQUITATIVA, LEVANDO EM CONTA A EXTENSÃO DO DANO, O GRAU DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1998 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eliene Clemente Santana dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Não Conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1875 SOFRIDO, BEM COMO, INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA, ALÉM DO CARÁTER PUNITIVO AO CAUSADOR DO ILÍCITO. ADEMAIS, INAFASTÁVEL A CAUTELA DE EVITAR “O ARBITRAMENTO QUE IMPORTE EM UMA INDENIZAÇÃO IRRISÓRIA, DE POUCO SIGNIFICADO PARA O OFENDIDO, NEM UMA INDENIZAÇÃO EXCESSIVA, DE GRAVAME DEMASIADO AO OFENSOR” (STJ, AGRG NO RESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2088 Nº 1000207-16.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Yasmin Granger Sabugari (Justiça Gratuita) - Apelado: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito - Magistrado(a) Clá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2152 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Luiz Gustavo D´ Andrea - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – CONTRATO BANCÁRIO – AUTOR AVALISTA DE EMPRÉSTIMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3683 DA INFRAÇÃO desde 2008. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 2016. PRESCRIÇÃO TRIENAL CONSUMADA. REPARAÇÃO CIVIL (ART. 206, §3º, INCISOS I e V, DO CC). é o mesmo prazo prescricional para o exercício da pretensão do locador quanto aos aluguéis e acessórios (multa). Inaplicabilidade do prazo decenal previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 207 Comarca: Jacareí; Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 08/08/2013; Data de registro: 13/08/2013). Ainda, é pacífico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça que o banco responde objetivamente pelos danos causados em virtude de fraudes e delitos praticadas por terceiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 655 modo a reparar o abalo sofrido, bem como, inibir a repetição da conduta. Oportuna a menção às considerações bem lançadas pelo e. Des. Enio Zuliani, ao enfrentar a questão no julgamento do recurso de apelação nº 015631-21.201.8.26.0100: “Para chegar a um valor adequado cabe observar as funções b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 2005 Tribunal de Justiça: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre.” (STJ, RT 686:185). Ressalto, ainda, que a Lei Complementar nº 35, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1093 inserida no âmbito das relações de consumo - Responsabilidade objetiva do banco requerido - Inteligência do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor - Ausência de prova apta a demonstrar a existência e autenticidade das movimentações bancárias impugnadas - Requerida que não se desincumbiu do �