Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1873 valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Páteo do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1815 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1754 CRÉDITO ANTES DE LEVA-LOS A PROTESTO – RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIO-MANDATÁRIO QUE É ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA, CONFORME RECURSO ESPECIAL JULGADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB A SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS (ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENDOSSATÁRIO RECONH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1855 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leo Madeiras, Maquinas & Ferragens Ltda. - Apelado: Stand Up Comercio Montagens e Instalações Ltda Epp - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1726 recuperação judicial) - Apelada: Edna Nunes Miguel (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESTRIÇÃO CREDITÍCIA INDEVIDA – COBRANÇA DE FATURA ADIMPLIDA – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1781 MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO – RECURSO PROVIDO NESSE ASPECTO.MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – SANÇÃO IMPOSTA POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO – CONHECIMENTO EM MOMENTO POSTERIOR – IRRELEVÂNCIA – DECISÃO QUE DEVERIA TER SIDO DESAFIADA POR AGRAVO – MATÉRIA PRECLUSA – RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1991 Nº 1000398-54.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Banco Bradesco - S/A - Apdo/ Apte: EDUARDO ZAKATEI - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Por maioria de votos, ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1776 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Ricardo dos Santos Neto (OAB: 137105/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1850 DA SENTENÇA – AÇÃO IMPROCEDENTE – SENTENÇA REFORMADA PARA ISSO PROCLAMAR.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1742 RELACIONADOS ÀS DUPLICATAS POR ELA EMITIDAS.NESSE SENTIDO, A REGULAMENTAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA É CLARA AO ESTABELECER ESTA OBRIGAÇÃO EM SUAS NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS - TOMO II – CAPÍTULO XV – ITENS 38, 39 E 40, IN VERBIS:38. AS DUPLICATAS MERCANTIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N