Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1761 NÃO IMPUGNADAS EM NOME DO AUTOR. CÔMPUTO DOS JUROS LEGAIS DE MORA A PARTIR DA DATA DO ATO ILÍCITO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRESERVADOS NO SEU PATAMAR MÉDIO DE QUINZE POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CORRIGIDA. PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE, EM PARTE. SENTENÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1841 DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, CABÍVEL AO MAGISTRADO VALER-SE DE APRECIAÇÃO EQUITATIVA, LEVANDO EM CONTA A EXTENSÃO DO DANO, O GRAU DE CULPABILIDADE DO OFENSOR E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, DE MODO A REPARAR O ABALO SOFRIDO, BEM COMO, INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA.ADEMAIS, INAFASTÁVEL A CAUTELA DE EVITAR: “O ARBITR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1634 SÉRGIO SEVERO, OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, PS. 186/190). CONJUGANDO-SE AS DUAS FUNÇÕES É QUE SE EXTRAI O VALOR DA REPARAÇÃO.”NESSE PASSO, TEM-SE QUE, CONSIDERADA A SITUAÇÃO FÁTICA APRESENTADA, O IMPORTE DE R$ 5.000,00 (INFERIOR AO QUE VEM SENDO ARBITRADO POR ESTA RELATORA EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS), APRESENTA-SE MÓDICO PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1727 GRAVAME DEMASIADO AO OFENSOR” (STJ, AGRG NO RESP Nº 38.21 –SC, TERCEIRA TURMA, MIN. SIDNEI BENETI, J. 06/08/2013). OPORTUNA A MENÇÃO ÀS CONSIDERAÇÕES BEM LANÇADAS PELO E. DES. ÊNIO ZULIANI, AO ENFRENTAR A QUESTÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 015631-21.201.8.26.0100:“PARA CHEGAR A UM VALOR ADEQUADO CAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2798 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1568 DAS CÂMARAS DENTRE AQUELAS NUMERADAS ENTRE 1ª E 10ª DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1633 QUE A AUTORA ENTENDE CORRETO – DESCABIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO DA RECUSA INJUSTIFICADA DO CREDOR – NÃO OBRIGAÇÃO EM RECEBER VALOR INFERIOR AO DEVIDO –IRRELEVANTE O NÃO RECEBIMENTO DAS FATURAS - A AUTORA PODERIA TER ADOTADO MEDIDAS PARA HONRAR SUA OBRIGAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA POR PARTE DO RÉU - SENTENÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1758 DO DANO, O GRAU DE CULPABILIDADE DO OFENSOR E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, DE MODO A REPARAR O ABALO SOFRIDO, BEM COMO INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA.ADEMAIS, INAFASTÁVEL A CAUTELA DE EVITAR “O ARBITRAMENTO QUE IMPORTE EM UMA INDENIZAÇÃO IRRISÓRIA, DE POUCO SIGNIFICADO PARA O OFENDIDO, NEM UMA INDENIZAÇÃO EXCESSIVA, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2210 CELEBRADO SOB A VIGÊNCIA DA LEI 11.795/08, QUE NADA DISPÕE EM SENTIDO DIVERSO. 2. CLÁUSULA PENAL – NULIDADE DA CLÁUSULA QUE ESTABELECE A DEDUÇÃO DE MULTAS COMPENSATÓRIAS EM FAVOR DO GRUPO E DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS – INIQUIDADE DA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL, A SE TER EM CONTA QUE A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS OU O G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1934 JUSTIÇA – ELEVAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO PARA R$ 20.000,00 – RECURSO DA AUTORA PROVIDO, RECURSO DA RÉ IMPROVIDO.” (APELAÇÃO Nº 1003331-71.2014.8.26.0037; RELATOR(A): MARIO DE OLIVEIRA; COMARCA: ARARAQUARA; ÓRGÃO JULGADOR: 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 16/05/2016; DATA DE REGISTRO: 20/05/20