Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1806 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) - Wesley Edson Rosseto (OAB: 220718/SP) - Karina Ribeiro Novaes (OAB: 197105/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1835 Nº 0003972-10.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Luciete Filomena da Silva - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DUPLICATA. ENDOSSO-MANDATO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO CUMULADA COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1812 PARA EFEITO DE CELEBRAÇÃO DOS MÚTUOS BANCÁRIOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE TAIS BENS; FIAM-SE ELAS, EM REGRA, NO VALOR DE VENDA APONTADO PELO PARCEIRO LOJISTA, AINDA MAIS PORQUE A JUSTEZA OU NÃO DO VALOR DECLARADO PARA O NEGÓCIO PODE PERFEITAMENTE SER AFERIDA MEDIANTE MERO EXAME DAS TABELAS DE MERCADO (V.G. TABELA FIPE) – SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2143 DO CDC – FATOS QUE EXCEDEM O MERO ABORRECIMENTO – IMPORTUNAÇÃO TOTALMENTE DESNECESSÁRIA – PRECEDENTES DESTA E. CORTE - DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO - MONTANTE FIXADO EM R$ 5.000,00 – AUTOR QUE NÃO SOFREU ABALO DE CRÉDITO PERANTE TERCEIROS - VALOR INDENIZATÓRIO QUE RESPEITA OS CRITÉRIOS DA RAZOABI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1871 E CONDENAR O BANCO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 – PLEITO DE REFORMA – IMPOSSIBILIDADE – RELAÇÃO ENTRE AS PARTES INSERIDA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO REQUERIDO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – BANCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1876 NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – INSERÇÃO INDEVIDA DOS DADOS DOS AUTORES EM CADASTROS DE INADIMPLENTES – DANO MORAL IN RE IPSA – PLEITO DE REDUÇÃO – INADMISSIBILIDADE, VALOR FIXADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DE FORMA MÓDICA A INDENIZAR TRÊS PESSOAS DE DISTINTAS – PRECEDENTES DE C. CÂMARA – REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1717 – ALEGAÇÃO DE QUE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL PARA COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE AGIOTAGEM, ACARRETOU CERCEAMENTO DE DEFESA – FRAGILIDADE DOS ARGUMENTOS DEDUZIDOS – SUFICIÊNCIA DAS PROVAS DOCUMENTAIS TRAZIDAS AOS AUTOS – NULIDADE QUE RECLAMA A SUPRESSÃO DA PROVA INDISPENSÁVEL, ÚTIL, Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1977 ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS – PLEITO DE REFORMA DA R. SENTENÇA PROFERIDA – POSSIBILIDADE EM PARTE – ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE COMPROVOU PARCIALMENTE O ENCAMINHAMENTO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1989 EFEITO MODIFICATIVO.APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – CONDENAÇÃO DA RÉ A INDENIZAR O AUTOR POR DANOS MORAIS E QUE DISPONIBILIZE R$ 24.270,57 EM FAVOR DA CONTA EMPRESARIAL NO PRAZO DE 48 HORAS – ALEGAÇÃO DE TER CUMPRIDO O DISPOSTO NOS INCISO I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 2747 DO BANCO CENTRAL, E EXERCÍCIO REGULAR DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1882 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - A