Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2103 EM FORMA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DISPOSITIVO: AFASTARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2462 DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1618 ASSINATURA) CONDUTA OMISSIVA DA CASA BANCÁRIA NO EXAME DAS ASSINATURAS FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E INSEGURANÇA JURÍDICA COMPROVADA RESPONSABILIDADE DO BANCO EVIDENCIADA DANO MORAL CARACTERIZADO (SÚMULA 388 DO STJ) QUANTUM INDENIZATÓRIO VALOR (R$ 17.800,00) FIXADO COM MODERAÇÃO, ADEQUADO AO CASO CONCRETO RECURSO DO BAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1621 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Natal Aparecido Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelante: Losango Promoções de Vendas Ltda - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2016 NO OBJETIVO DE RESSARCIR, OLHA-SE PARA A VÍTIMA, PARA A GRAVIDADE OBJETIVA DO DANO QUE ELA PADECEU (ANTÔNIO JEOVÁ DOS SANTOS, DANO MORAL INDENIZÁVEL, LEJUS EDITORA, 1.97, P. 62) E VISANDO REPROVAR MIRA-SE O LESANTE, DE TAL MODO QUE A INDENIZAÇÃO REPRESENTE ADVERTÊNCIA, SINAL DE QUE A SOCIEDADE NÃO ACEITA SEU COMPORTAMENTO (CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2029 PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO I E 295, INCISO III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PLEITO DE REFORMA – IMPOSSIBILIDADE – NECESSIDADE DE PRÉVIA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR – SITUAÇÃO QUE NÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1580 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Armando de Oliveira Moraes (Espólio) - Apelante: DANIELLA DE FRANÇA MORAES (Justiça Gratuita) - Apelado: Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2024 DE INDENIZAÇÃO – SITUAÇÃO DE MERO ABORRECIMENTO, INSUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DO DANO – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2033 DO INDÉBITO DETERMINADA, À FALTA DE COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ, DOLO OU MALÍCIA DA FORNECEDORA. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.” (APELAÇÃO Nº 1000616-28.2016.8.26.0541; RELATOR(A): JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; COMARCA: SANTA FÉ DO SUL; ÓRGÃO JULGADOR: 19ª CÂM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1857 - Advs: Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Joao Carlos Manaia (OAB: 90881/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0022237-42.2009.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Banco Csf S/A (Atual Denom de Carrefour Comércio e Indústria Ltda) - Apelante: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Ap