Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2238 Nº 1006256-48.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: AMANDA TEIXEIRA MIGANI (Justiça Gratuita) - Apelado: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2015 Nº 1000327-55.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Valmir Francisco Dias - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Cláudia Grieco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2036 CONFIGURADO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA – ADMISSIBILIDADE – MONTANTE QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 20.000,00, COM VISTAS A ATENDER AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDA DE MANEIRA ADEQUADA – JUROS MORATÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2047 - Apelado: Cia Air France S/A - Societe Air France - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – TRANSPORTE AÉREO – VOO CANCELADO – PERDA DE DOIS DIAS DE VIAGEM – CHEGADA PRÓXIMA AO INÍCIO DO CURSO - PROVA DA EXISTÊNCIA DO DANO MORAL - PLEITO DE MAJORAÇÃO DA V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1798 ENDOSSANTE-SACADORA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO BANCO-ENDOSSATÁRIO RECONHECIDA. DESNECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO, COMO DESTINATÁRIO DA PROVA, NA ANÁLISE DA PERTINÊNCIA DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. RESPEITO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1805 CREDITÍCIA INDEVIDA – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU A INSTITUIÇÃO REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 3.000,00 – ILÍCITO CONFIGURADO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA – ADMISSIBILIDADE – MONTANTE QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 20.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1788 DA RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA INCUMBIA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PORQUANTO O REQUERENTE ALEGAVA JUSTAMENTE O DESCONHECIMENTO DOS DÉBITOS DESABONADORES, NÃO SENDO VIÁVEL COMPELI-LO A PROVAR FATOS NEGATIVOS, PRATICAMENTE IMPOSSÍVEIS DE SEREM DEMONSTRADOS.NESSE DIAPASÃO, OPORTUNAS AS PALAVRAS DE HUMBERTO THEODORO JUNIOR A RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1631 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luiz Carlos Ribeiro da Silva (OAB: 34269/SP) - Marcio de Andrade Lopes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1633 ABUSIVIDADE DO REGISTRO, UMA VEZ NÃO COMPROVADA A LEGITIMIDADE DA INSCRIÇÃO, AUSENTE A PROVA DA VINCULAÇÃO DO AUTOR À OBRIGAÇÃO QUESTIONADA NO FEITO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS, QUE PRESCINDEM DE PROVA DA VERIFICAÇÃO DE PREJUÍZO, CARACTERIZADOS. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1815 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabio Chazan (OAB: 96952/SP) - Adams Giagio (OAB: 195657/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1000543-74.2014.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011