Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 950 193 JÁ SE PASSARAM MAIS DE TRÊS ANOS QUE AUTOR CUMPRIU SEU DEVER CONTRATUAL DE PAGAMENTO, MAS NÃO OBTEVE SEU VEÍCULO DESONERADO DA GARANTIA PRESTADA, ALIADO AO FATO DE QUE APENAS ENCONTROU EFICÁCIA NO DESLINDE DA QUESTÃO COM A DEFLAGRAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA CONFIGURAM UM QUADRO DE CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS COM HABILIDADE TÉC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3767 INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ICATHIBANTO FIRAZYR 30MG PARA TRATAMENTO DE “ANGIOEDEMA HEREDITÁRIO”(CID D84.1). RECURSO DA PARTE AUTORA, ORA AGRAVANTE, QUE ALEGA NECESSITAR DE FORMA IMPRESCINDÍVEL E COM URGÊNCIA DO MEDICAMENTO PLEITEADO.RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DEVE SER PROVIDO.ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3767 INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ICATHIBANTO FIRAZYR 30MG PARA TRATAMENTO DE “ANGIOEDEMA HEREDITÁRIO”(CID D84.1). RECURSO DA PARTE AUTORA, ORA AGRAVANTE, QUE ALEGA NECESSITAR DE FORMA IMPRESCINDÍVEL E COM URGÊNCIA DO MEDICAMENTO PLEITEADO.RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DEVE SER PROVIDO.ME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1114 rendimentos atualizados ficando desde já consignado que o benefício da gratuidade de justiça será deferido aos que percebam atualmente vencimentos líquidos inferiores a 10 (dez) salários-mínimos.Destarte, numa mesma oportunidade, providenciem os requerente os comprovantes de rendimentos atualizados de todos que perceba

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 89 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 JEANN SOUZA RIBEIRO CPF Nº 640.111.602-10 - RG Nº 3258375 PC - PA Torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS PA, Licença de Instalação e Operação para Permissão de Lavra Garimpeira para minério de ouro em Ourilândia do Norte - PA, conforme processo SEMAS - PA nº 2020/0000024987. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO- FMS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Procurador Procurador Agravado Advogada Advogado Advogado Advogada Litisconso Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 279 : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL) : Município de Colonia Leopoldina : Cristiana Maria Maya de Omena Calheiros (OAB: 9459/AL) : Alberto Maya de Omena Calheiros (OAB: 5124/AL) : Fábio Lui

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2022. AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTAS E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrúti), visando atender à SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 21/07/2022 às 12h59min do dia 03/08/2022. Início da Sessão de

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 25 Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 percentuais do município de Belém e demais municípios paraenses. Não sendo este o entendimento, requer-se, no mínimo, a elevação do percentual do custo da extração contábil para 53,07% do total arrecadado com a exploração do minério de ferro, tendo em vista o relatório de desempenho da VALE S/A relativo ao ano de 2018; 3 - O Estado do Pará inclua todas as despesas no relatório no Anexo VII da Dief criado com e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Embargado Embargado Embargado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1149 175 : Município de São Luiz do Quitunde : Município de Barra de São Miguel : Município de Pindoba : Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB: 4991/AL) Embargos infringentes n.º 0000989-05.2005.8.02.0000 Relator:Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Embargante: CHESF Companhia Hidroelét

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 53 Justiça. Vejamos o teor da referida Súmula, in verbis: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. (Grifos aditados) 20. Diante de todo o exposto, inadmito o presente recurso especial. 21. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 09 de agosto de 2019. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Vice