Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 528 24 feito, com a devida baixa no livro próprio. Cumpra-se. Maceió(AL), 09 de agosto de 2011 ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 0056613-65.2007.8.02.0001 (001.07.056613-6) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Mariano Galdino dos Sant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 53 Justiça. Vejamos o teor da referida Súmula, in verbis: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. (Grifos aditados) 20. Diante de todo o exposto, inadmito o presente recurso especial. 21. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 09 de agosto de 2019. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Vice

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.687 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º202101001003 de 31/08/2021 Proc n.º 122021730001143/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Antonio de Lima Ferreira – CPF: 017.004.302-97 Marca: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 FLEX.. Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202101001005 de 31/08/2021 Proc n.º 002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1115 PROVAS. DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS. ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. 1. O acórdão recorrido não se distanciou da jurisprudência do STF ao afirmar que, ocorrendo o fato gerador do tributo - ICMS - no território do Município de Ouro Preto, local de saída final dos produtos beneficiados, não existe motivo para a parti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 280 62 causa mandamental. Cumpre acentuar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal já deixou consignado que a discussão em torno do próprio significado de direito líquido e certo - que traduz requisito viabilizador da utilização do ‘writ’ mandamental - veicula matéria de caráter eminentemente processual, mesmo porque a no�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1280 julgamento em 11/01/2017). Neste giro, saliento que, em análise perfunctória, no que diz respeito à agravante PRIMAX ONLINE GESTÃO E TECNOLOGIA, a inicial da ação civil pública de origem assim discorreu, verbis: “Consta no incluso Inquérito Civil que, durante a gestão do requerido Aldair, como prefeito municipal de Pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1280 julgamento em 11/01/2017). Neste giro, saliento que, em análise perfunctória, no que diz respeito à agravante PRIMAX ONLINE GESTÃO E TECNOLOGIA, a inicial da ação civil pública de origem assim discorreu, verbis: “Consta no incluso Inquérito Civil que, durante a gestão do requerido Aldair, como prefeito municipal de Pra

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 BREVES, objetivo realizar trabalhos de fiscalização nos municípios Anajás, Afuá e Gurupá, período de 18.03.2019 a 31.03.2019, trecho Breves/Anajás/Afuá/Gurupá/Breves. PORTARIA Nº 145 de 11 de março de 2019. AUTORIZAR 1/2 diária a servidora ROSILENE DUARTE LIMA E LIMA, nº 0558829401, AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ, objetivo de notificar contribuinte e realizar diligência para verificação “in loco”

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3200 571 II - até 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o que dispuser lei estadual, observada, obrigatoriamente, a distribuição de, no mínimo, 10 (dez) pontos percentuais com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos. Não ob

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA PORTARIA Nº 164 DE 23/01/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.098 DE 27/01/2020. SERVIDORA MARTHA MARIA DOS SANTOS BARREIRA ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 02/03/2020 A 31/03/2020 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 09/03/2020 A 07/04/2020. Protocolo: 522121 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 240,07 DE FEVEREIRO DE 2020 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº. 362020730000....-8. RESOLVE: