Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1923 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: ADRIANA FERRER GALANTE DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1530 124 h) grave lesão à ordem econômica e social dos municípios periculum in mora inverso. 6. Por fim, requereram: - a revogação da decisão proferida pelo Desembargador Presidente; e, em caso de manutenção da decisão combatida, que sejam depositados os valores requeridos em conta judicial. 7. É o breve relatório. Decido.

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 196 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 27/08/2021 A 27/08/2021 ¿ 2ª PARTE - SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM - VARA: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 03893879720168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MONICA MAUES NAIF DAIBES A??o: Mandado de Segurança Cível em: 27/08/2021---IMPETRANTE:MUNICIPIO DE OURIL�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 44/2021 - Município de São Félix de Minas X ORBIS AMBIENTAL S/A. OBJETO: Contratação de serviços para recebimentos e destinação final de resíduos sólidos classe II - a, não inerentes e não perigoso, do município de São Félix de Minas-MG. VALOR: R$ 31.500,00. VIGÊNCIA: 21/09/2021 a 31/12/2021; N° 45/2021 - Município de São Félix de Minas X FELIPE ALEXANDRE SILVA-POSITIVO ELETRICA E SEGURANÇA ELETRÔNICA. OBJETO: Fornecimento de equip

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2535 154 O ponto central do questionamento reside em identificar em que local ocorre, de forma efetiva, o fato gerador do ICMS incidente nas operações realizadas pela Usina Sumaúma, a fim de que incida o imposto em questão e se defina o percentual a que faz jus o Município, em respeito ao critério da territorialidade. Segund

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1907 14 Agravo regimental improvido. (AgInt nos EREsp 871.193/RJ, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/12/2016, DJe 07/02/2017) (Grifos destacados) Sobre a alegação de julgamento extra petita, percebo que a matéria não foi enfrentada pelo Tribunal no acórdão recorrido, tampouco foram opostos embargos declar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros 25.240.778/0001-07, Valor: R$645.000,00. AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 046/2021, Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, Recursos: SUS/Emenda Parlamentar nº 71140006, Data: 19/novembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 047/2021, Objeto: Aquisição de Motocicleta, Recursos: Próprios, Data: 19/novembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected].

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 718 do Estado de São Paulo - Agravado: GUAÇU S/A DE PAPEIS E EMBALAGENS - Processe-se com parcial efeito ativo para limitar a suspensão da exigibilidade do título ao excesso à taxa Selic contido nos juros, considerada a declaração de inconstitucionalidade pelo órgão especial e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2279 Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAEXECUÇÃO FISCALPENHORA - DEBÊNTURES DA VALE NOMEAÇÃO - RECUSA - POSSIBILIDADE: - A BAIXA LIQUIDEZ E A DIFÍCIL ALIENAÇÃO DE DETERMINADAS DEBÊNTURES JUSTIFICAM A RECUSA DA CREDORA E VALIDAM A SUA PREFERÊNCIA POR BEM MELHOR COLOCADO NA ORDEM LEGAL DE NOMEAÇÃO A PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2284 ACOLHIDA. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE. EX-SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA QUE FOI INCLUÍDO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. SÓCIO QUE CONSTA COMO CORRESPONSÁVEL PELO DÉBITO TRIBUTÁRIO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DA CDA QUE REQUER PRODUÇÃO DE PROVAS PARA SER REFUTADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECU