Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 57 QUERELADO:VANESSA GALVAO HERCULANO. R. H. 1) Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para análise e parecer; 2) Cumpra-se. Belém, 04 de julho de 2019. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Desembargadora Relatora RESENHA: 09/07/2019 A 09/07/2019 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO: 00013171519988140000 PROCESSO ANTIGO: 199830023760 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.676 Portaria n.º202104004511, de 19/08/2021 Proc n.º 2021730005462/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Manoel Altevir Ferreira de Albuquerque – CPF: 039.893.052-04 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XPLUS AT/Pas/Automovel/9BRB29BT9K2232546 Portaria n.º202104004513, de 19/08/2021 Proc n.º 2021730005566/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IP

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 53 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0807323-32.2018.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: GLAUCIA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DA COSTA VAZ OAB: 3889/AP Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Par

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 PORTARIA Nº 2019330002064, de 18 de abril de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: SANDOVAL DOS SANTOS FERREIRA. CPF: 040.118.302-59. MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ESSENCE 1.6. CHASSI: 9BD196283E2211558.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 218 Agravante : Maria das Graças Barros da Silva Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892/AL) Agravante : Maria Adalgisa Correia Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892/AL) Agravado : Município de Paulo Jacinto/AL Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 286 48 pleitear eventual direito na via administrativa ou judicial, desde que devidamente comprovado. 4. Recurso especial provido. (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1149379/MG. SEGUNDA TURMA. Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES. Julgamento em 16/03/2010. DJe 30/03/2010 Original sem grifos). EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 208 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE AS DEMANDAS. CONEXÃO RECONHECIDA NO REsp 967.815/MG. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PRELIMINAR QUANTO À SUPOSTA SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO A QUO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NÃO APRESENTADA NO PRAZO LEGAL. REJEITA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3055 86 CONHECIDO E PROVIDO. 69 Apelação Cível nº 0700190-15.2021.8.02.0046 , de Palmeira dos Indios, 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Apelante : Nair Maria da Silva. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado : Banco Bradesco Financiamentos SA. Advogada : Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541A/AL). Rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63015-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – estabelecer diretrizes, normas e critérios relativos aos cadastros de contribuintes, de contabilistas e demais cadastros pertinentes à sua área de atuação; V – estabelecer diretrizes e normas relativas às atividades de atendimento ao público; VI – promover as atividades de educação fiscal no Estado; VII – promover, em articulação com a Superintendência de Fiscalização e a Superint