Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 161 bancária (50% para os empregados do RS), condicionada à do benefício, mas tão somente visou afastar interpretações ampliação da segurança jurídica para garantir que, na interpretação deturpadas acerca da norma, é certo que possui natureza e aplicação da norma, nos casos de não reconhecimento do cargo meramente interpretativa. Uma vez que a cláusula se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 650 3 Presidente Agravo Regimental Em Suspensão de Execução de Sentença N.º 2011.004584-0/0001.00 Origem: Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Agravante : Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas - APE/AL Advogado : Diego Carvalho Texeira (8375/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Charles Weston Fid�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos fatos. No mérito, sustentou que: a) o acusado não foi ouvido na fase administrativa sendo sua defesa prejudicada por não saber o conteúdo da incriminação; b) que o acusado PAULO ALVES DE SOUZA, na fase administrativa, afirmou que um funcionário da ANATEL esteve em seu escritório e cortou os cabos mesmo tendo afirmado que possuía autorização da ANATEL; e que a notificação foi realizada em nome da empresa Dayla Franciele - ME antecessora da Net Sabiá, cujo CNPJ não existe mais,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 121 RELAÇÃO Nº 0948/2020 ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0704601-86.2014.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - AUTORA: RENILEIDE BISPO GOMES DE SOUZA - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PADILHA - MARIA SOLANGE DE CARVALHO ALVES - Intime-se a exequente para, caso queira, manifestar-se a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 121 RELAÇÃO Nº 0948/2020 ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0704601-86.2014.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - AUTORA: RENILEIDE BISPO GOMES DE SOUZA - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PADILHA - MARIA SOLANGE DE CARVALHO ALVES - Intime-se a exequente para, caso queira, manifestar-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3794 recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – ISS E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO FATO GERADOR – RECORRIDO QUE É DENTISTA E REQUEREU A TRANSFERÊNCIA DA INSCRIÇÃO DO CROSP PARA O CROMG EM DATA ANTERIOR A PARTE DOS TRIBUTOS COBRADOS – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇ�

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos declaratórios opostos pela UNIÃO FEDERAL contra decisão terminativa que negou provimento a seu apelo e ao reexame necessário, reconhecendo o direito de a impetrante excluir o ISS da base de cálculo do PIS/COFINS, e de repetir ou compensar os indébitos tributários (108219573). A União Federal argui omissão do julgado quanto à alegação de não ser possível a execução do título judicial aqui almejado pela via da restituição administrativa, sob pena de burla ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 1141 566.01.2012.002292-1/000000-000 - nº ordem 229/2012 - Procedimento Ordinário - Veículos - EDENILSON DE SOUZA GRACIOLI X BV FINANCEIRA SA - Fls. 96/102 - Diante do exposto, acolho em mínima parte o pedido apresentado por EDENILSON DE SOUZA GRACIOLI contra BV FINANCEIRA S. A., apenas para impor ao réu a obriga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 2117 Nº 1009702-78.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apte/Apda: Antonia Roberta de Sousa - Apdo/Apte: Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Ric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3794 recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – ISS E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO FATO GERADOR – RECORRIDO QUE É DENTISTA E REQUEREU A TRANSFERÊNCIA DA INSCRIÇÃO DO CROSP PARA O CROMG EM DATA ANTERIOR A PARTE DOS TRIBUTOS COBRADOS – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇ�