Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 125 processuais. Analisadas as preliminares, adentro ao mérito da demanda para observar que o autor em defesa de seus associados pretende receber o valor relativo a diferença do chamado, redutor constitucional, desde 2008. A Constituição trata do teto salarial do funcionalismo em dois momentos. No artigo 37, inciso XI, o texto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2361 serviço não está sujeito à incidência do ISSQN, por ausência de previsão na Lei Complementar n.º 116/03. Nada obstante, acabou sendo autuada pelo Fisco Municipal justamente pelo não recolhimento do imposto em cotejo, o que não merece subsistir. Citando a legislação e a jurisprudência, requereu a con

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CEASA - PE / O.S. - CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO CNPJ (M.F.) Nº 06.035.073/0001- 03 Relatório da Diretoria. Apresentamos a V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras em 31/12/2017, cumprindo disposições legais e estatutárias. Recife, 21 de Março 2018. A Diretoria. Balanço Patrimonial e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000336-41.2015.403.6181Autor: JUSTIÇA PÚBLICARéu: NOÉ ELEUTÉRIO DOS ANJOSVisto em SENTENÇA(tipo D)NOÉ ELEUTÉRIO DOS ANJOS, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, às fls. 108/109, como incurso nas penas do artigo 183 da Lei Federal nº. 9.472/1997, porque no dia 06 de julho de 2011, agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações detectaram o funcionamento de atividade clandestina de telecomunicações, no endereço lo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Abril de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 COGNA EDUCAÇÃO S.A. E SUAS CONTROLADAS (ANTERIORMENTE KROTON EDUCACIONAL S.A.) Balanços Patrimoniais Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Instrumentos Reserva ATI

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 77 - 31 Termeletrica Pernambuco III S.A. PHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHmente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos SURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDHPUHVSRVWDDWDLVULVFRVEHPFRPR REWHPRVHYLGrQFLD GHD

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (Aviso de Licitação) A Prefeitura Municipal juntamente com os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo nº 017/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, com objetivo de Registro de Preços para aqu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do artigo 60, do Código Penal, devendo haver a atualização monetária quando da execução.Poderá o réu apelar em liberdade, tendo em vista a ausência dos requisitos da segregação cautelar, bem como diante do fato de ter respondido ao processo nesta condição.Custas pelo acusado, consoante prevê o artigo 804 da lei processual penal. Oportunamente façam-se as comunicações e anotações de praxe. Após o trânsito em julgado da sentença, lance-se o nome do acusado no rol d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. CNPJ/MF nº 19.208.022/0001-70 Demonstrações Financeiras Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 - (Em milhares de Reais) Ativo Nota 31/12/2013 Passivo e patrimônio líquido Nota 31/12/2013 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 113.372 Fornecedores e outras contas a pagar 114 Despesas antecipadas 1.752

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 35 ALIANÇA NORTE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 11.995.335/0001-03 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 a Diretoria externa seu reconhecimento pelo apoio recebido das sócias Vale S.A. e Cemig GeBelo Horizonte, 24 de abril de 2019. Senhores acionistas: AAdministração da empresa Aliança Norte Participações S.A., vem submeter raçã