Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ OSMARIO AFONSO DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS(OAB: 50189/BA) ARYANA AURISTELA MANGUEIRA ANTUNES MELO(OAB: 44080/BA) K2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CALIANDRA LIMA RODRIGUES DUARTE(OAB: 26150/BA) PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIR

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 293 por cento) sobre o valor arbitrado. Com efeito, não se pode Por conta da fixação do pagamento da pensão em parcela desconsiderar a possibilidade de falecimento, bem como a única, afigura-se razoável a aplicação do redutor em 30% (trinta rentabilidade do montante quitado de uma só vez. Recurso por cento) sobre o valor arbitrado. Com efeito, não se pode ordin�

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 91 não seja a melhor sob a perspectiva da parte, não enseja a rescisão importe de R$3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais), do julgado. calculados sobre R$171.012,11, (cento e setenta e um mil, doze Nesse sentido, cito a OJ no 136, da SDI/II, do C. TST: reais e onze centavos), valor arbitrado com base no valor da causa "136. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FAT

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 324 base na razoabilidade e proporcionalidade. Inverto os ônus da À unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para determinar a exclusão dos cálculos da indenização relativa às despesas com a contratação de advogado particular. sucumbência, atribuindo as custas processuais ao Reclamado, no importe de 800,00(oitocentos reais) calculadas sobre o valor atribuído à causa,

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE E EQUIVALENTES LUAN REZENDE LEITE SANTOS(OAB: 46772/BA) 1061 ALMEIDA MENDES DE CARVALHO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015, de aplicação subsidiária, nos termos da fundamentação supra. Custas pelo Autor, de R$ 75,97, calculadas sobre R$ 3.798,35, valor arbitrado com base no art. 789, II, da CL

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 SAO PAULO, 22 de Outubro de 2018 5244 reclamante, que fixo em 5% sobre valor arbitrado com relação à obrigação de fazer, no importe de R$ 1.000,00, conforme dispõe o ANDREA GROSSMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-1000348-25.2018.5.02.0087 RECLAMANTE VANDERLEI VALLE ADVOGADO VALDIRIO OLIVEIRA(OAB: 78286/SP) RECLAMADO CENTRO SANEAMENTO E SERVI

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1521 Processo Nº RORSum-0010902-24.2020.5.03.0027 Relator MARCELO MOURA FERREIRA RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 155422/MG) RECORRIDO MARCOS SIMIL FERREIRA ADVOGADO LUCIANO ASSIS BARBOSA(OAB: 125047/MG) Processo Nº RORSum-0010902-24.2020.5.03.0027 Relator MARCELO MOURA FERREIRA RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 290 HONORÁRIOS PERICIAIS A reclamada pretende a exclusão dos honorários periciais fixados no primeiro grau de jurisdição no importe de R$ 3.000,00 ou, subsidiariamente, a redução do valor arbitrado. Com razão. Tendo em vista o acolhimento da prejudicial de prescrição, não remanesce condenação da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade. Destaco que

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1578 DO DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA O MM. Juiz a quo condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ 20.000,00 ao fundamento de que o reclamante teria sido dispensado como forma de represália em virtude do ajuizamento de reclamatória trabalhista. MÉRITO A reclamada pretende a reforma da r. sentença ao argumento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2248 MODERAÇÃO.REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. - Advs: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1028663-23.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Neces