Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 22256 no caso do não fornecimento desta última, conforme determina a na situação de hipossuficiência que justificou a concessão da Súmula 389, II, do C.TST. gratuidade, extinguindo-se a obrigação após tal prazo. 3. Dos Honorários sucumbenciais Destarte, mantém-se a r. decisão de origem, que aplicou ao caso o disposto no artigo 791-A, § 4º da CLT. A recl

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 2344 A RPV deverá ser encaminhada, por Oficial de Justiça, diretamente INTIMAÇÃO ao Município de Belo Horizonte. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f6ae5f Dê-se ciência às partes. proferido nos autos. Aguarde-se o pagamento por 60 dias. Vistos. bv Convolo em penhora os valores bloqueados via SISBAJUD, BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2342 ADVOGADO REGES SILVA ROSA(OAB: 149056/SP) SOUZA PEDRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA REGES SILVA ROSA(OAB: 149056/SP) do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RECLAMADO JULIANO CAPRIOLI FRANCESCHI ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. O Acórdão do Egrégio TRT (fls. 662/672) reformou parcialmente a - ANDERSON STABILE - SOUZA PEDRO ENGENHARIA E CONSTRU

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2217 ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) Processo nº 1001218-05.2017.5.02.0023 Intimado(s)/Citado(s): Embargos de Declaração - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA - VERCIANE BARBOSA DE OLIVEIRA VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos à sentença, 01dffe6 em que é embargante PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região caráter protelatório, com aplicação das disposições do art. 538 do 1922 SAO PAULO,8 de Março de 2019 diploma processual civil. PRISCILA DUQUE MADEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação ANTE O EXPOSTO, decido julgar a ação PROCEDENTE EM PARTE para, nos termos da fundamentação retro, reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e determinar

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-1001201-66.2017.5.02.0023 RECLAMANTE THAINA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO MICHELE BAPTISTINI CLAUDIO(OAB: 295720/SP) ADVOGADO ALVARO SHIRAISHI(OAB: 158451/SP) ADVOGADO CAROLINA MARQUES DIAS(OAB: 273783/SP) ADVOGADO LEONTO DOLGOVAS(OAB: 187802/SP) ADVOGADO FLÁVIA PATRICIA HIGINO COSTA(OAB: 314245/SP) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA(OAB: 174351/SP) ADVOG

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 1503 LUCIANA DE OLIVEIRA CAMPOS 790, parágrafo terceiro, da CLT (item 8). As reclamadas devem depositar na conta vinculada da reclamante a incidência do FGTS nas parcelas de natureza salarial deferidas nesta decisão, e as diferenças de FGTS da contratualidade, acrescido da multa de 40%, Vistos

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1760 Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA YUME YAMAMURA MATOS Assinatura SAO PAULO, 20 de Outubro de 2018 LUCY GUIDOLIN BRISOLLA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. KAMILA SCHNEIDER Decisão Pr

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3143 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). A impugnante alega quedecisão de homologação do acordo SERTANIA/PE, 15 de outubro de 2020. determinou que a reclamada deveria comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo, observando MATHEUS RIBEIRO REZENDE -se a proporcionalidade de valores entre

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1257 Intimação Processo Nº RTSum-0011028-47.2015.5.18.0281 AUTOR MARIA JOSE CAVALCANTE ALCANTARA ADVOGADO VLADIMIR DE PAULA(OAB: 32833/GO) RÉU HOSPITAL MATERNIDADE DONA LATIFA LTDA ADVOGADO HUDSON PORTO ALVES(OAB: 11318/GO) TERCEIRO DANILO DE ALMEIDA CARVALHO INTERESSADO ADVOGADO DANIELA DAMAZIO CHAVEIRO(OAB: 42150/GO) TERCEIRO SANDOVAL AMARAL DE CARVALHO INTERESSADO ADVOG