Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 (dez por cento), na forma do disposto no artigo 475-J do CPC. Após, não havendo novos requerimentos e demonstrado o pagamento, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 10 de novembro de 2015. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito Nº 0714740-77.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 doutrina quanto a jurisprudência têm procurado a estabelecer alguns critérios, tais como: a condição pessoal da vítima; a capacidade econômica da ofensora; a efetiva prevenção e retribuição do mal causado; a natureza; e a extensão da dor, na tentativa de minorar o puro subjetivismo do magistrado. No caso, o arbitramento da indenização por dano moral deve ser moderado e equitativo, atento

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 varão. 2. O contrato de fiança deve ser interpretado de maneira restritiva. Se a agravada apenas anuiu com a celebração do ajuste por seu marido, conferindo a outorga uxória indispensável à validade desse pacto, mas não figurou na condição de fiadora, não se pode interpretar que se obrigou solidariamente com o cônjuge varão pelas dívidas do devedor principal. 3. Agravo improvido. (Acórd�

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.286 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO veirão das Tintas) - CALDEIRÃO CORES E TIN TAS - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F8/G9) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores e pesquisas de veículos. ADV: ANDRÉIA VIDAL DE ANDRADE (OAB 3867/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: CIRO FACUNDO DE A

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRINAURA ARAUJO DE LIMA 253.993-4 02 02/04/2018 1° JOÃO ANTONIO AIRES FILHO 126.411-7 01 01/06/2018 2° JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS IRMAO 144.520-0 02 03/04/2018 2° JOSEILDA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA 189.184-7 02 23/04/2018 2° JOSEFA ABIGAILZA LEMOS DE VASCONCELOS FARIAS 157.093-5 01 02/05/2018 1° JOSEFA BARBOSA DE LIMA 146.913-4 02 30/05/2017 3° JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstrar que o sindicato não necessita de autorização dos substituídos para a execução do título judicial tirado de ação coletiva, de forma que todos, em princípio estariam representados. Note-se que no caso da ação coletiva da ANASPS seria necessária aferir quais de seus associados constam da lista apresentada com a inicial, para fins de identificação dos substituídos em sede judicial. Não existem esses elementos, por isso é preciso partir da alegação do INSS com relação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AVistos.Cuida-se de embargos opostos por ARCTESTE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA à execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL, nos autos do processo n.º Processo n . 0005774-48.2016.403.6105, pela qual se exigem valores a título de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF; de CSRF - Retenções Fonte P/ PJ; de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e de Contribuição para PIS. Alega a embargante, em apertada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AVistos.Cuida-se de embargos opostos por ARCTESTE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA à execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL, nos autos do processo n.º Processo n . 0005774-48.2016.403.6105, pela qual se exigem valores a título de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF; de CSRF - Retenções Fonte P/ PJ; de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e de Contribuição para PIS. Alega a embargante, em apertada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010850-78.2010.403.6100 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP162676 - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER E SP200674 - MARCELA CALDAS DOS REIS) X SEGREDO DE JUSTICA(SP066823 - SERGIO RABELLO TAMM RENAULT E SP137416 - LUIS EDUARDO PATRONE REGULES E Proc. 2413 - MAIRA YUMI HASUNUMA E SP009417 - DONALDO ARMELIN E SP123740 - ROBERTO SOARES ARMELIN) X SEGREDO DE JUSTICA(SP127708 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON E SP205809 - HELENA LETICIA AYALA E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010850-78.2010.403.6100 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP162676 - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER E SP200674 - MARCELA CALDAS DOS REIS) X SEGREDO DE JUSTICA(SP066823 - SERGIO RABELLO TAMM RENAULT E SP137416 - LUIS EDUARDO PATRONE REGULES E Proc. 2413 - MAIRA YUMI HASUNUMA E SP009417 - DONALDO ARMELIN E SP123740 - ROBERTO SOARES ARMELIN) X SEGREDO DE JUSTICA(SP127708 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON E SP205809 - HELENA LETICIA AYALA E