Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2097 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. VÍNCULO DE EMPREGO Conclusão das prejudiciais Na peça de ingresso, relatou a autora que foi admitida em 25/09/2014, para exercer a função de executivo de mall & mídia, mediante salário fixo mensal de R$ 4.942,91 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos) e comissão de 3% sobre o valor bru

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao expedir o ofício precatório para que efetue a reserva de 30% 4729 GUSTAVO CAMPOS PADOVESE sobre o valor bruto de cada uma das herdeiras (o qual será Juiz do Trabalho Substituto transferido para o processo em questão), aos seus antigos patronos, a saber: advogados Antonio Lopes Campos Fernandes e Ivo Lopes Campos Fernandes. SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2022. GUSTAVO CAM

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1152 miserabilidade jurídica do empregado ou do empregador pessoa Ainda, que não há necessidade de prequestionamento contra natural (como, por exemplo, o empregador doméstico) que perceber sentença de primeiro grau, consoante inteligência da Orientação até quarenta por cento do teto de benefícios do Regime Geral da Jurisprudencial n° 62 da SDI-1, bem como da

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1521 de salário do mês de janeiro/2017) e horas extras com o adicional patrono da reclamada no valor de R$7.836,00, atualizados até 01 de 50% e de 100% em face do labor em domingos e feriados, bem de novembro de 2019, conforme determinado na decisão transitada como adicional noturno, observada a hora reduzida noturna e em julgado. reflexos. Liberem-se em favor da pa

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1690 Em cumprimento a Portaria VTCAT nº 001/2013, ficam intimadas as são esses os elementos fáticos-jurídicos que configuram a relação partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo comum de emprego: pessoalidade, subordinação, não eventualidade e de dez dias. onerosidade. CATALAO/GO, 07 de outubro de 2021. Registre-se que o contrato de emprego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1777 - Vistos. De fato, o valor aqui requisitado é o valor consolidado no cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17028 Contrarrazões pelo reclamante às fls. 401/406 (ID. c6e13ad) É o relatório. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE Conheço de ambos os recursos ordinários, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, exceção feita ao tópico do recurso adesivo da reclamada referente aos honorários de sucumbência, dada a ausência de lesivid

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17036 reputa devidamente pagas, conforme TRCT. Requer que o adicional Juízo de origem, como se vê do seguinte trecho da sentença: de insalubridade seja reduzido do grau máximo para o médio, tendo "Arcará com os honorários advocatícios a parte sucumbente em em vista a atividade exercidapelo autor. Insurge-se ainda contra os cada um dos pedidos objeto da presente deman

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2026 benefícios da justiça gratuita. jurisprudencialmente pacificado que o Juízo não está obrigado a Arcará com os honorários advocatícios a parte sucumbente em tecer comentários sobre todos os pontos arguidos pelas partes, cada um dos pedidos objeto da presente demanda, ora arbitrados bastando a explicação dos motivos do seu convencimento. em 10% sobre o va

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Foi prolatada sentença em 9 de setembro de 2021, condenando a RECLAMADO reclamada a pagar à reclamante verbas rescisórias e multas do ADVOGADO 1716 FERNANDA CARDOSO MOREIRA(OAB: 359414/SP) NEI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA IGOR HENRY BICUDO(OAB: 222546/SP) artigo 467 e 477 da CLT. Honorários advocatícios a parte sucu