Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 730 Pereira Altino - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Ante tudo o que foi acima exposto, julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$5.000,00 a títulos de danos morais, com atualização monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês devidos des

Seção I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR.PROCESSO: 0128799.28.2013.8.09.0051 TRIPLA APELAÇÃO CÍVEL N° 0128799.28.2013.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL 1º APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A 2ª APELANTE: VOGES METALURGICA LTDA 3º APELANTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A APELADA: ELETRO TRANSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 NR.PROCESSO: 0263728.95.2013.8.09.0051 COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1- É parte legítima para figurar no polo ativo da demanda o usuário dos serviços de telefonia, para pleitear indenização por danos morais e repetição de indébito decorrentes de suposta cobran

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3506 4. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 2. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00, 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. pelo reclamante, dispensadas ante o benefício da justiça gratuita que lhe concedo. 5. A denúncia indevida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 744 ORDINARIO,C/PED.ANTEC.TUTEL - MARA MOREIRA MANGAS FERREIRA E OUTROS X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - TELEFONICA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso é tempestivo e as custas foram recolhidas corretamente. Stos, 13 de abril de 2009. Eu, Christina Leão Moura, esc. Recebo o recurso no efei

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à 5920 Juiz do Trabalho Titular multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao executado. 6.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. SILVIONEI DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020491-76.2021.5.04.0512 RECLAMANTE MARCELO PEDRO DE OLIVEIRA ALEXANDRE ADVOGADO JANETE CLAI

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 5428 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden Nomelini PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3836 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO ez ez Vistos. Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. d79539c. d79539c. 2. Custas, recolhimentos previdenciários, pericia técnica e contábil 2. Custas, recolhimentos previdenciários, p

Seção I ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5318693.86.2016.8.09.0000 Nome Promovente(s) JOSÉ ADMILSON DOS SANTOS Nome Promovido(

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 0215804.17.2016.8.09.0170 indevida não se deu por engano justificável da ré/apelante, mas, sim, por dolo, por não observar o regramento aplicável à espécie, impõese a restituição em dobro do valor cobrado indevidamente. Apelação cível conhecida e improvida. S e n t e n ç a mantida. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e