Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 955 transparência, impondo ao consumidor obrigação inerente à própria atividade das instituições financeiras. Devolução do valor cobrado indevidamente na forma simples, por ausência de má-fé. Pedido parcialmente procedente. DANO MORAL. Pedido fundado em cobranças indevidas. Fato que, por si só, não aca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2828 e domiciliada na Rua Benedito Galdino, 86, pessoalmente ou se fazendo representar por seu bastante procurador Dr. André Fernando Oliani OAB 197011/SP, a fim de autorizar o levantamento total do resíduo previdenciário existente em benefício de Ceci Ruteski, falecido em 20 de maio de 2000, RG 20.519.959, junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1459 pela reparação do dano moral que decorre dessa inscrição. A exigência de prova de dano moral (extrapatrimonial) se satisfaz com a demonstração da existência da inscrição irregular . Já a indenização pelo dano material depende de prova de sua existência, a ser produzida ainda no processo de conhec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2269 prejuízo, requisite-se informações de endereço da ré Solcasa, via Bacen Jud e InfojudInt. - ADV: CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP), RICARDO REGINO FANTIN (OAB 165256/SP) Processo 0016567-66.2015.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3105 Dorival Donizete Benedito - Fls.19: Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de julho de 2017, às 11:00 horas, oportunidade em que o requerido apresentará a sua defesa, as partes poderão ser ouvidas em depoimentos pessoais e serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 1997 - Vistas dos autos à ré para:Regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: LUCIANO DOMINGOS GOMES (OAB 316832/SP), ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP) Processo 1020991-15.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Eduardo Roberto Costa - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 1468 honorários advocatícios em virtude do previsto no artigo 55, da Lei n. 9.099/95.Para fins de preparo deve ser observado o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).Ressalto, por fim, que as demais teses apresentadas nos autos não teriam condições de infirmar a conclusão nesta apresentada pelo Juízo.P.R.I. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 1162 Boas - - Eliana de Fatima Vilas Boas - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Consoante se vê dos autos, a presente ação de Habilitação foi julgada extinta, nos termos do artigo 267,VI, do CPC, por sentença de fls.11/12, datada de 19 de maio de 2009. Esta decisão foi alvo de recurso de apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 3247 consumidor;Os valores são devidos sem prejuízo da fluência de juros e correção monetária, contados a partir de cada vencimento.Os juros são calculados a base de 1% ao mês.A correção monetária devida será aquela divulgada pelo Egrégio Tribunal de Justiça.Assim, vislumbro sucumbência por igual, razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 3331 Sem prejuízo, considerando que o réu Anderson encontra-se preso, para que não haja prejuízo ao andamento processual, desmembrem-se os autos com relação aos demais réus Vicemar Ferreira Alvino e Carlos Henrique Oliveira Barbosa.3) Após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução. - AD