Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 470 procedente o pedido para confirmar a tutela antecipada deferida às fls. 678/679 dos autos. Fica(m) a(s) parte(s) Requerida(s) intimada(s) que deverá(ão) cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado (art. 52, III, da LJE). ADV: REGIANE MACENA DE ALENCAR (OAB 14723/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1375 1235A/AM) - Processo 0636581-08.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusulas Abusivas - REQUERENTE: Marcio Guimarães de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Assim sendo, 1) Julgo procedente o pedido para condenar a parte Requerida a restituir o valor cobrado indevidamente, em dobro, que totaliza o montante de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 487 o pedido para confirmar a tutela antecipada deferida às fls. 108/109 dos autos. Fica(m) a(s) parte(s) Requerida(s) intimada(s) que deverá(ão) cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado (art. 52, III, da LJE). ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: GABRIEL SERRAO GOMES (OAB 12487/AM) - Processo 0680796-69

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 805 391 CPC, para condenar a empresa promovida ao pagamento de 10(dez) salários mínimos vigentes, devidamente corrigidos conforme referida sentença, a títulos de reparação de danos morais à autora, e, ainda, restituir em dobro à autora o valor cobrado indevidamente, também corrigidos.”.- INT. DR(S). CELSO DAVID ANTUNES , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , LUÍS CARLOS LAURENÇO

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 5917 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BTO GONCALVES DEBORA TROST(OAB: 44947/RS) DANIEL FRANCISQUETTI(OAB: 65921/RS) EDUARDO FRANCISQUETTI(OAB: 32532/RS) GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI(OAB: 85565/RS) COMERCIO DE BEBIDAS PASINI LTDA ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI(OAB: 54228/RS) considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à multa de 10% sobre

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será 5341 Juiz do Trabalho Titular considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao executado. 6.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. BENTO GONCALVES/RS, 22 de abril de 2021. SILVIONEI DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2102 2. Custas de R$ 210,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.500,00, 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº pelo(a) reclamante, dispensadas. 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 3. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devem ser 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será comprovados nos autos no p

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3875 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao 6. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será executado. considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à 6.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reve

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5991 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº executado. 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 6.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será BENTO GONCALVES/RS, 30 de junho de 2021. considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à SILVIONEI DO

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à 2297 - ZANGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao executado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5. Aguarde-se o decurso do prazo. Descumprido, execute-se, inclusive com a incidência da cominação prevista no art. 523 §1º do CPC. 6. Decorrido