Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3094 CONSTATOU DEFEITO NO “RELÉ 12ZR0”, NÃO SE HAVENDO FALAR NA UTILIDADE DE PROVIDENCIAR A REGULAGEM DAS MENCIONADAS VÁLVULAS, MENOS AINDA DE FORMA MANUAL, SEM OBSERVÂNCIA DAS REGRAS TÉCNICAS EXIGIDAS PARA O CORRETO REPARO, QUE SEQUER ERA NECESSÁRIO. MERA ALEGAÇÃO GENÉRICA DE PREJUÍZO NO TOCANTE QUE NÃO AFASTA A APLICABI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2892 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 75 contrato número 0293409026 e inexigível do autor o valor cobrado indevidamente no importe de R$ 121,01 , determinando o imediato cancelamento da respectiva negativação Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Sem condenação em verbas de sucumbência. P.I.C. - ADV: KARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1862 América Companhia Nacional de Seguros - Embargte: Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.a. - Embargda: Rosangela Aparecida Fazulla Garcia - Magistrado(a) Celso Pimentel - ACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO E DERAM INTEGRAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA AUTORA, V. U. - REDEFINIDO O TERM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4952 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Firm Trade Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Embargdo: Condomínio Edifício e-Office Design Berrini - Embargdo: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda - Magistrado(a) Gilson D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 2321 “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ARBITRADO. JULGAMENTO “ULTRA PETITA” NÃO CONFIGURADO. JULGADORA QUE DECIDIU TODAS AS QUESTÕES POSTAS EM JUÍZO COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES FIXADOS NA CAUSA DE PEDIR E NO PEDIDO, CONSOANTE O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 141 E 492, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2443 A TAXA MÉDIA DE JUROS RELATIVA À OPERAÇÃO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO AO CONTRATO EM QUESTÃO. A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO DEVE SER FEITA DE FORMA SIMPLES, DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ PELA RÉ. DANO MORAL. PRETENSÃO DA AUTORA DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. DESCABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1549 RONDINA PERES (OAB 302356/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP) Processo 0000930-83.2020.8.26.0077 (processo principal 1002396-32.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Denise Danila Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 998 QUE TENHA PROMOVIDO A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIA A QUAL PERTENCENTE O SERVIDOR - MARIDO DA PARTE AUTORA, PENSIONISTA, OCUPANTE DE CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - CARREIRA REESTRUTURADA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.473/2005 - AÇÃO PROPOSTA APÓS O TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS - AÇÃO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1620 DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ARBITRADO. EXAME: NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA REGULARIDADE DA COBRANÇA PELA RÉ. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA NO SENTIDO DE QUE A ASSINATURA ATRIBUÍDA À CORRENTISTA AUTORA NÃO PARTIU DE SEU PUNHO ESCRITOR. COBRANÇA INDEVIDA BEM CONFIGURADA. DESFALQUE NA RENDA