CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3440 Pelas razões expostas e tudo mais constante dos autos, julgo no sentido de CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, para reformar a sentença fustigada no sentido de reduzir o quantum fixado a título de dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo hígidos os demais termos da sentença. Logrando o recorrente êxito parcial em seu recurso, deixo de

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Rejeita-se, portanto, a prejudicial invocada na defesa. 20244 caixa da loja e só ficava uma mocinha no caixa, a qual deu o recibo para o depoente. Acrescentou que o recibo foi escrito: "Recebi do Pleito de indenização por danos morais Sr. Valter a quantia tal" colocando um pago com um "PG", não se recordando se foi colocado carimbo ou escrito à mão. A reclamante ale

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13434 CPC - Art. 8º Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos manutenção da talha, a produção da segunda reclamada fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e permaneceu parada para nova manutenção, o que ocasionou promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a cobrança da segunda reclamada em face da primeira, do valor de p

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13442 curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação A reclamada/reconvinte pretende a condenação do dos artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada reclamante/reconvindo ao pagamento de indenização dos prejuízos pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91". suportados pela reclamada com a parali

Caderno único ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 HEVERTON JOSÉ MAMEDE CARTÃO BRB S.A. ROBERTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3442 Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000847-97.2021.8.05.0264 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1874 OBTER A RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS A ESSE TÍTULO. NÃO CABIMENTO. GRATIFICAÇÃO PROPTER LABOREM, QUE NÃO SE INCORPORAVA AOS VENCIMENTOS ATÉ 2010. LEIS COMPLEMENTARES NºS 1.109/10 E 1.114/10 QUE PASSARAM A DETERMINAR A INCORPORAÇÃO DO ALE PARA FINS DE APOSENTADORIA E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 276 Financiamentos S/A - Recorrida: Eliana Moraes da Silva - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO COM ASSINATURAS DIVERGENTES - FRAUDE EVIDENCIADA - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E DEVOLUÇÃO

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6001 as corridas que quisessem. Todas as testemunhas disseram que poderiam atender cientes que não fossem do Bip bip, bem diferente do que disse o reclamante, de que fosse exigido que prestasse serviços apenas para as empresas por ele atendidas. Isso não é INTIMAÇÃO verdade. O que é verdade é que havia empresas que pagavam ao

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2 57 01 Caixa d’água em fibra (Avaliação:R$ 30,00). Total Avaliação........................................................................................R$ 27.090,00. Local dos bens: Rua Quatorze de Dezembro, 251 Centro- Caieiras.Depositário:Sério Maciel. Inf.: Fotos, regras e condições estão disponíveis no site www.nossoleilao