Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 976 ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR - ALE - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013 E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. INCONFORMISMO DA RECORRENTE QUANTO AOS REFLEXOS EM FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 67 RECURSAIS - DESCABIMENTO - RECURSO PROVIDO. Consoante jurisprudência pacífica, em se tratando a perícia médica de ato personalíssimo a ser praticado pelo autor, imperiosa a sua intimação pessoal. Verificado que a parte autora não foi intimada pessoalmente para a realização da prova pericial, mas tão somente por meio de seu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 2299 SE INERTE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO JUÍZO A QUO. SENTENÇA REFORMADA PARA RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 649 Processo 1002424-17.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Barbosa de Freitas Junior - Valdir de Almeida - Vistos. Ante o decurso do prazo do acordo sem manifestação das partes, e, diante da advertência expressa quando da homologação do mesmo, JULGO EXTINTA a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 988 IDENTIFICADO. AUSENTE A RESTITUIÇÃO DO VALOR COBRADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. IMPROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3302 e Serviços S.a - Apelado: Aparecido Bento da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JULGADA PROCEDENTE APELO DA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3143 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2638 FRAUDE NO MEDIDOR CONSTATADA PELA CONCESSIONÁRIA - EMISSÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) - COBRANÇA DE DIFERENÇAS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DO AUTOR - EXAME UNILATERAL DO MEDIDOR IMPOSSIBILIDADE DE SE ATRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 890 as partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b” e c do CPC, ficando prejudicado o Recurso Inominado interposto. No mais, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e, após, devolvam-se os autos à ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1091 Nº 1001073-34.2019.8.26.0257 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ipuã - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Maria Candida Vieira Avelar - Magistrado(a) José Magno Loureiro Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE RE