Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 897 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Eduardo Saes Alcindo (OAB: 163730/SP) Jose Antonio Issa (OAB: 25295/SP) - Claudia Juliana Macedo Issa Sandri (OAB: 145007/SP) - Renata de Carvalho Macedo Issa Leao (OAB: 168435/SP) Nº 1000690-72.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 903 113887/SP) Nº 1000567-74.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: Marcos Roberto Ferreira Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Lucas Borges Dias - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO EM CONTA TELEFÔ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 907 361225/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1001248-44.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: Evandro Jose Feltrin Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Lucas Borges Dias - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 882 SECRETARIA, POR MOTIVO DE SAÚDE. NÃO TEM DIREITO A AUTORA À CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR POR NÃO FAZER PARTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, EM RAZÃO DE SUA READAPTAÇÃO. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL SE REFERE AO SALÁRIO-BASE. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2394 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 200,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1901 Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1033458-87.2020.8.26.0002 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 935 CANCELAMENTO SEM CUSTOS. COBRANÇA, PORÉM, DO VALOR DE R$137,25 REFERENTE A MENCIONADO SERVIÇO NA FATURA SEGUINTE. FATURA RETIFICADA APENAS NO MÊS SEGUINTE, APÓS DIVERSOS CONTATOS COM A RÉ, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DAS ORIENTAÇÕES EQUIVOCADAS DE COMPARECIMENTO EM AGÊNCIAS PARA PAGAMENTOS. NECESSIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 906 IRREGULARIDADE CARACTERIZADA, COM CONSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DO VALOR COBRADO - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES VALORES COBRADOS E PAGOS – ENGANO JUSTIFICÁVEL – DANOS MORAIS INEXISTENTES. REDUÇÃO DE OFÍCIO DO VALOR DA MULTA DIÁRIA, POR ENTENDE-LA EXCESSIVA. (Para eventual interposição de recurso extraordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2007 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1012 tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tiago Madureira Squiapati (OAB: 277128/SP) - Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) - Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) - Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP) - Adirson Siqueira