Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 859 INEXISTENTES. REDUÇÃO DE DO VALOR DA MULTA, POR ENTENDE-LA EXCESSIVA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3066 Nº 1020664-86.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Jamir da Silva Thomaz - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Paulo Ricardo Cursino de Moura - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 638 INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL DEFLAGRADO COM A PASSAGEM À INATIVIDADE. DIREITO INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE GOZO ANTES DA APOSENTADORIA A ENSEJAR A CONSEQUENTE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO PRESSUPÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2641 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1457 - Advs: Gabriel Pinheiro Junqueira (OAB: 437350/SP) - Reginaldo Franco Junqueira (OAB: 406195/SP) - Leandro Pinto Pita (OAB: 436870/SP) Nº 1000362-30.2022.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Cleiton Rodrigues Couto - Recorrido: Oi S/a. - Magistrado(a) Leonar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 44 Apelação Cível nº 0801319-38.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Ase Motors Ltda Repre. Legal: Domingos Eduardo Sahib Katurchi Advogado: Gabriel Af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2372 JUROS INADMITIDA, POR NÃO HAVER EXPRESSA PACTUAÇÃO A RESPEITO – CAPITALIZAÇÃO ANUAL POSSIBILITADA – COMISSÃO DE PERMANÊNCIA – POSSIBILIDADE DE COBRANÇA NO PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA, DESDE QUE HAJA CONTRATAÇÃO – HIPÓTESE INOCORRENTE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SPREAD ABUSIVO OU ONEROSIDADE EXCESSIVA – RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1437 DO CDC - DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - INDENIZAÇÃO ARBITRADA CONFORME OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO - RECURSO DA AUTORA AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. RECURSO DO RÉU QUE COMPORTA PARCIAL PROVIMENTO, PARA SE EXCLUIR A OBRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2136 BIOLÓGICO COM A GENITORA DO AUTOR APLICAÇÃO DA PRESUNÇÃO “JURIS TANTUM” SÚMULA 301 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA C.C. ARTIGOS 231 E 232 DO CÓDIGO CIVIL LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURAÇÃO - MULTA BEM APLICADA MERO INTUITO PROTELATÓRIO DA REQUERIDA EM TENTAR REABRIR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA A REALIZAÇÃO DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 188 em restrição (fls. 06), mesmo após o pagamento do valor do acordado para satisfação da dívida. Noto, ainda, que o pagamento do primeiro boleto, no valor integral do acordo, se deu em 08/01/2015, e que posteriormente foi enviado à autora novo boleto pago em 04/02/2015 (fls. 5), sendo certo que mesmo apó