Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0021163-80.2018.5.04.0030 RECLAMANTE CINTIA DA SILVA SALVADOR ADVOGADO LAERTE JESSE GLOGUER FLORES JUNIOR(OAB: 64367/RS) RECLAMADO MOINHOS SORVETERIA, FRUTAS E LANCHES - EIRELI - ME ADVOGADO JOEL CARVALHO GONCALVES(OAB: 32858/RS) PERITO CESAR BIMBI PERITO JACQUES JOSE ZIMMERMANN TERCEIRO INSS (Setor de Benefíci

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0020400-51.2016.5.04.0741 AUTOR SONIA DE FATIMA AMADO ADVOGADO CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER(OAB: 34234/RS) ADVOGADO PAULO JOEL BENDER LEAL(OAB: 21221/RS) ADVOGADO DINARA ROSANE DO NASCIMENTO(OAB: 25740/RS) ADVOGADO IRENE KULAKOWSKI(OAB: 19972/RS) RÉU FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO Cristiano Xavier Bayne(OAB: 46

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 3606 Honorários advocatícios conforme fundamentação. Considerando os critérios previstos no art. 791-A, § 2º, da CLT, arbitro os honorários advocatícios devidos aos patronos da reclamante em 5% (R$500,00) sobre o valor líquido da condenação Tratando-se de obrigação de fazer, não há que se falar em (R$10.000,00). Serão corrigidos monetariamente a partir da

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0054700-83.2009.5.15.0157 - Ação Trabalhista - Rito 18821 ALFREDO ZUCCA NETO(OAB: 154694/SP) FUNDACAO CESP FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI(OAB: 173624/SP) CESP -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC (=flagrante ilegitimidade passiva). Custas, nos termos da lei. Sem condenação em honorários advocatícios. 4. Intime-se. 5. Com o trânsito em julgado, recolhidas custas ainda devidas, se o caso, arquivem-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002898-83.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: AUTO POSTO QUINTA DO MARQUES LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA MAYRA NE

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1362 deverão obedecer o previsto na súmula 439 do C. Tribunal Superior do Trabalho." (Id 81fa3bb - pág. 4/5). No entanto, reformo a sentença para reduzir a indenização ao patamar de R$3.000,00, valor condizente com o arbitrado em casos análogos. ACÓRDÃO Parcial provimento. Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso e, no m�

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Sob esse contexto, considerando o período contratual (quatro meses) e o salário percebido pelo reclamante (R$853,00), arbitro a indenização por danos morais no montante de R$8.530,00 (10 vezes o seu salário), valor condizente com os fatos apurados nos autos. A correção monetária e os juros de mora do valor arbitrado a título de indenização por danos morais deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 610 justificada e por ausência de argumentos suficientes para se afastá-la, em valor condizente com a atividade a ser realizada. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, para julgamento do recurso, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP), MARCELA DA SILVA SEGALLA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 727 (OAB 364527/SP) Processo 1005418-02.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Edemilson Rogerio Leme - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - MANIFESTEM-SE as partes, em quinze dias, sobre o laudo pericial ora acostado aos autos. Sem prejuízo, OFICIE-SE desde logo à D

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em seu para grau máximo de 40% no período de 06/05/2016 a 17469 RONALDO CAPELARI 01/08/2017”. Juiz(íza) do Trabalho Sanada a contradição. Intimem-se. LEME/SP, 14 de agosto de 2020. RONALDO CAPELARI Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010537-38.2019.5.15.0134 AUTOR PATRICIA SPINELLI DE OLIVEIRA ADVOGADO VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 353795/SP) RÉU CONG