Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 142 intimem-se as partes para se manifestaram no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/SP) Processo 0001179-41.2022.8.26.0246 (processo principal 1001894-03.2021.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nadir Pessoa da Si

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 a condenou nas seguintes verbas: "(a) multa de 4% sobre o valor 10657 condenação imposta. corrigido da causa; (b) indenização pelos prejuízos da parte contrária, que arbitro em 4% do valor corrigido da causa; honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor (c) da condenação". Além do mais, por considerar os embargos protelatórios, também condenou a recorrente

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 390 que sejam considerados, na apuração das horas extras, os horários Dione Furtado, que não condenava a embargante ao pagamento da de início e de saída constantes nos controles de jornada acostados multa de 5% por litigância de má fé. Custas complementares no aos autos, mantendo-se, entretanto, a condenação com base na valor de R$ 50,00. jornada fixada pelo ju

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 183 FÉ. ARTIGO 18, CAPUT E § 2º, DO CPC. NATUREZA DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, bem como da representante REPARATÓRIA. PROVA DO PREJUÍZO. DESNECESSIDADE. 1. do Ministério Público do Trabalho, Procuradora ELIZABETH VEIGA No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a indenização prevista CHAVES, foi julgado o processo em epígrafe, nos termos do no art. 18, caput e

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1007 Recorrido(s): Banco do Brasil S/A Recorrente(s): Maria da Conceição Batista da Silva Juiz(a) de 1º Grau: Dr.(a) LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA Juíza Relatora: Dra. ERIKA DINIZ 2º Juiz: Dr. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA 3ª Juíza: Dra. FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA Súmula de Julgamento: Por unanimidad

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 245 mas tão-somente a fundamentar a decisão adotada, consoante DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, bem como do representante dispõem os artigos 93, inciso IX, da Constituição da República, e do Ministério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS 832 da Consolidação Trabalhista. TEIXEIRA CHAGAS, foi julgado o processo em epígrafe, nos Registro que a atuação d

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 427 2% sobre o valor corrigido da causa - artigo 1.026, § 2º, do CPC/2015. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Diante do exposto, não se identificando qualquer vício no acórdão embargado, rejeito os embargos de declaração e condeno, de ofício, a embargante pagar ao reclamante a multa de 2% sobre o valor corrigido da causa. Custas complementares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 725 e honorários advocatí-cios de 20% do valor corrigido da causa (CPC, art. 20, § 4º), obser-vando-se, todavia, o art. 12 da Lei n. 1.060/50. O preparo, a quem não for isento, será de 2% do valor corrigido da causa, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno. P.R.I.C. APD. 10/07 VALOR DA TAXA JUDICIÁRIA

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 3303 pedido do autor. Assinatura Litigância de má-fé XANXERE, 7 de Dezembro de 2017 O autor utilizou-se do processo para conseguir objetivo ilegal, considerando-se litigante de má-fé, nos termos do inciso III, artigo ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO 80 do Código de Processo Civil, cabendo a condenação ao Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho pagamento de mu