Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6639 Processo 0004329-03.2011.8.26.0606 (606.01.2011.004329) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mercatutti Com de Moveis e Utensilios Domésticos Ltda - Vistos. Intime-se o autor, por carta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 764 que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º, CPC), solicita-se aos nobres advogados e advogadas que atuam neste feito que, se possível, promovam a digitalização do processo nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 (http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/188027). Par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2874 3) prescrição quinquenal, pois sua exoneração ocorreu em 21/01/2013. Ao final, requer a rejeição da inicial em relação ao requerido Eduardo ou, alternativamente, que seja aplicado os termos do acordo de delação. RONILSON BEZERRA RODRIGUES apresentou defesa prévia às fls. 1515/122 alegando, no mérito, que a tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 582 valores e certificação nos autos. P. R. I. - ADV: EDSON CAMPOS VERDE JUNIOR (OAB 417579/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1000478-96.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleiber de Castro - Avon Cosméticos Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 861 Complementar 1.013/07, a fim de que seja aplicada ao autor a alíquota de 11% sobre o que exceder o teto do Regime Geral de Previdência. 2) Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus procuradores a transigir em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3598 pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatros mil reais), corrigidos monetariamente partir da presente data (vide Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça), acrescidos de juros de mora da citação, tudo até a data do efetivo pagamento. A correção monetári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2979 Processo 1001389-21.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - ROSINETE LIMA DOS SANTOS - GILBERTO MACIEL RAMOS - - MARIA LUCIA QUESADA ROMERO - - FABIOLA CRISTINA MARTINS RODRIGUES - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA e outro - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 670 Processo 1002188-42.2022.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos Leonardo Vieira de Holanda Vallu Sua Mulher - Ante o exposto, conheço dos embargos para que a parte dispositiva passe a constar: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para fins de: 1) condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 765 Int. - ADV: FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES (OAB 176797/SP) Processo 1001344-29.2021.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sergio da Silva Netto - - Bruno Rossi Carletti da Silva Netto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedido para fins de determinar a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2606 Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. - ADV: VANESSA FALASCA