2.841 resultados encontrados para valor da cau - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ADMITA A MERA ALEGACAO DO INTERESSADO ACERCA DO ESTADO DE HIPOSS UFICIENCIA, A ENSEJAR PRESUNCAO RELATIVA, NAO E DEFESO AO JUIZO I NDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA APOS ANALISAR O CONJUN TO FATICO PROBATORIO DOS AUTOS. ADEMAIS, O MAGISTRADO PODE ORDENA R A COMPROVACAO DO ESTADO DE MISERABILIDADE, A FIM DE SUBSIDIAR O DEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 TROUXE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PROBATORIOS INDISPENSAVEIS, SENAO VEJAMOS PELA JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA. EXIGENCIA DE COMPROVACAO. ADMISSIBILIDADE. ANALISE DAS CONDICOES ECONOMICAS DEMONSTRADAS. REEXAME DE PROVAS . SUMULA 7/STJ. 1. NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DO STJ, EMBORA SE ADMITA A MERA ALEGACAO DO INTERESSADO ACERC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 MANDAMENTAL, QUE DEVE CUMPRIR IMEDIATAMENTE A ORDEM; O SEGUNDO DE VER, CONTUDO, é ENDEREçADO àS PARTES E A TODOS OS QUE, DE QUALQUE R MODO, PARTICIPEM DO PROCESSO. AO EXIGIR QUE TERCEIROS, ALHEIOS à RELAçãO JURíDICA PROCESSUAL, SEJAM TAMBéM DESTINATáRIOS DO DEVE R DE OBEDIêNCIA INSCRITO ARTIGO 14, CAPUT E SUJEITOS à MULTA PREV ISTA NO PARáGRAFO úNICO DO ME
SACILOTTO NERY) X MARCO ANTONIO VENEZIAN X DANIELA CAFOLA VENEZIAN S E N T E N Ç A (tipo c)Trata-se de execução de título extrajudicial movida pela EMGEA - Empresa Gestora de Ativos, representada pela Caixa Econômica Federal, em face de Marco Antonio Venezian e Daniela Cafola Venezian visando receber valores inadimplidos no contrato 8.03252.6026686-4 (fl. 08).Regularmente processada, sem informação de citação, a exequente, informando a liquidação administrativa do débito, requereu a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 S LIMITES DA BOA-FE OBJETIVA, CABE AO JUIZ AFERIR SE A PARTE OU, AINDA, O PARTICIPANTE DO PROCESSO, FERIU OU NAO TAL PRINCIPIO E, CASO POSITIVO A PENA A SER IMPOSTA. NESSE CASO, O CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, EM SEU ART. 81, ASSIM DETERMINA: DE OFICIO OU A REQUER IMENTO, O JUIZ CONDENARA O LITIGANTE DE MA-FE A PAGAR MULTA, QUE DEVERA SER SUPERIOR A UM POR CENTO E INFERIOR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 MENTADOS, INCLUSIVE TENDO SUA PRISAO CIVIL DECRETADA NOS ULTIMOS TEMPOS. ASSIM, PUGNA PELA REDUCAO DOS ALIMENTOS QUE PAGA A FILHA EMILY PARA 15% SOBRE O SALARIO-MINIMO, FORMULANDO PEDIDO DE TUTEL A PROVISORIA DE URGENCIA. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE F LS. 13/37. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. I NICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INICIAL DE FLS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 IMPUGNADO : BV FINANCEIRA S/A ADV IMPGTE : 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA ADV IMPGDO : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DECISAO TARCISIO CELESTINO DE SOUZA, QUALIFICADO NA INICIAL, POR SEUS PROCURADORES, OFERECEU A PRESENTE IMPUGNACAO AO VALOR DA CAU SA A ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 QUE LHE FO I PROPOSTA POR BV FINANCEIRA S/A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 A PARTE AUTORA AFIRMA SER HIPOSSUFICIENTE PARA ARCAR COM AS DESPE SAS DO PROCESSO, SEM SACRIFICIO DE SUA SUBSISTENCIA. CONTUDO, NAO TROUXE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PROBATORIOS INDISPENSAVEIS, SENAO VEJAMOS PELA JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA. EXIGENCIA DE COMPROVACAO. ADMISSIBILIDADE. ANALISE DAS CONDICOES ECONOMICAS DEMONSTRAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DIAS, (ART. 334, CPC). EM TEMPO, RESSALTO QUE A AUDIENCIA DE CONC ILIACAO INICIAL SOMENTE NAO SE REALIZARA SE TODAS AS PARTES MANIF ESTAREM, EXPRESSAMENTE, DESINTERESSE NA COMPOSICAO CONSENSUAL (AR T. 334, 4, I CPC 3 ). ASSIM, INOBSTANTE O(A) EXEQUENTE TENHA MANI FESTADO DESINTERESSE NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (FL. 04), COMPET E AO(S) EXECUTADO(A)(S) MANIFESTAR DESINTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE, RESCISAO CONTR ATUAL C/C REPETICAO DE INDEBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR C/C INDENIZ ACAO DE DANOS MORAIS PROPOSTA POR SANDORLEI APARECIDO DA SILVA EM FACE DO BANCO BMG S/A, NA QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE CONTRAIU U M EMPRESTIMO CONSIGNADO NO VALOR DE R$ 3.500,00, MAS, ENQUANTO PE NSAVA QUE SE TRATAVA DE EMPRESTIM