2.841 resultados encontrados para valor da cau - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 SAS DO PROCESSO, SEM SACRIFICIO DE SUA SUBSISTENCIA. CONTUDO, NAO TROUXE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PROBATORIOS INDISPENSAVEIS, SENAO VEJAMOS PELA JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA. EXIGENCIA DE COMPROVACAO. ADMISSIBILIDADE. ANALISE DAS CONDICOES ECONOMICAS DEMONSTRADAS. REEXAME DE PROVAS . SUMULA 7/STJ. 1. NOS TERMOS DA JURISPRUDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PROCESSO: 201401733691 SENTENCA JOSE CANDIDO JUNIOR AJUIZOU A PRE SENTE IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA NA ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO, QUE LHE MOVE ELIZIO ARAUJO MORAIS, PARTES DEVIDA MENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ADUZ QUE O IMPUGNADO AJUIZOU ACAO D E OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO EM FACE DO IMPUGNANTE, ATRIB UINDO A CAUSA O VALOR DE R$ 120.000,00 (VIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 A PARTE AUTORA AFIRMA SER HIPOSSUFICIENTE PARA ARCAR COM AS DESPE SAS DO PROCESSO, SEM SACRIFICIO DE SUA SUBSISTENCIA. CONTUDO, NAO TROUXE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PROBATORIOS INDISPENSAVEIS, SENAO VEJAMOS PELA JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA. EXIGENCIA DE COMPROVACAO. ADMISSIBILIDADE. ANALISE DAS CONDICOES ECONOMICAS DEMONSTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 . SUMULA 7/STJ. 1. NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DO STJ, EMBORA SE ADMITA A MERA ALEGACAO DO INTERESSADO ACERCA DO ESTADO DE HIPOSS UFICIENCIA, A ENSEJAR PRESUNCAO RELATIVA, NAO E DEFESO AO JUIZO I NDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA APOS ANALISAR O CONJUN TO FATICO PROBATORIO DOS AUTOS. ADEMAIS, O MAGISTRADO PODE ORDENA R A COMPROVACAO DO ESTADO DE MISERABILIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 1 (F.64). ESSA MAGISTRADA MANIFESTOU NOS AUTOS PELA PRIMEIRA VEZ, EM 12.11.2014, DETERMINANDO A PARTE AUTORA A RETIFICACAO DO VALO R DADO A CAUSA AO BENEFICIO PATRIMONIAL ALMEJADO, RECOLHENDO AS C USTAS COMPLEMENTARES SE NECESSARIO, UMA VEZ QUE O REQUERENTE DEU A CAUSA O VALOR DE R$ 41.516,13. O AUTOR RETIFICOU O VALOR DA CAU SA PARA R$ 117.000,00, E RECOLHEU A GUIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 A EXPECTATIVA DE RESOLUCAO DO PROBLEMA, PASSANDO POR TRANSTORNOS E DISSABOR, E O NEXO CAUSAL ENTRE A ACAO E O DANO. CARACTERIZADO RESTOU O ABUSO NO EXERCICIO DE UM DIREITO EM DETRIMENTO DA REQUER IDA ( CONSUMIDORA) VITIMADA PELA MA PRESTACAO DE SEUS SERVICOS DE CONTRATACAO DE LINHA MOVEL DE TELEFONIA. ESTABELECIDO O DEVER DE REPARACAO POR PARTE DA REQUERIDA, IMPOEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 TES ATUARAM COM DOLO. COM A RETIRADA DO ONUS QUE INCIDIA SOBRE O IMOVEL, O EMBARGANTE OBJETIVAVA A FACILITACAO DA VENDA DO IMOVEL RURAL QUE TOCOU A ELE NA OPORTUNIDADE DA PARTILHA E A EMBARGADA, A EXTINCAO DA CONDICAO SUSPENSIVA PREVISTA NO ACORDO, QUE OCORRER IA COM A VENDA DO REFERIDO IMOVEL. COM EFEITO, A DECLARACAO FALSA REALIZADA PELA EMBARGADA NARA ALENCASTRO RAMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 IVIDADE RURAL, AINDA QUE DESCONTINUA, NO PERIODO IMEDIATAMENTE AN TERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, EM NUMERO DE MESES IDENTICO A CARENCIA DO BENEFICIO. ALIADA A PROVA TESTEMUNHAL A ESSES DOCUM ENTOS, TENHO COMO ATENDIDA A EXIGENCIA DO 3, INCISO VI, DO ART. 5 5 DA LEI EM FOCO, QUE TAO-SO ADMITE A COMPROVACAO DO TEMPO DE SER VICO QUANDO BASEADA EM INICIO DE PROVA MATER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 TA, ADENILZA ALVES DOS SANTOS, ADRIANO FONTELA DE QUEIROZ, ANTONI O NILTON DA SILVA, ANTONIO NONATO DE MELO FILHO, MIGUEL ELIAS ZAI ATZ, MIGUEL SOUSA DOS SANTOS, MILTON DINIZ DA SILVA, NEUMA CRISTI NA MATIAS, NEWTON CARLOS FERREIRA E PRIMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA PECA DE INGRESSO. A ACA O FORA PROPOSTA AOS 04/10/2000, SOB O ARGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ENTEMENTE AOS HOLERITES ACOSTADOS, OS QUAIS SE REFEREM AO PRO-LAB ORE RETIRADO MENSALMENTE PELO AUTOR DA EMPRESA EM QUE E SOCIO, EN TENDO QUE TAIS DOCUMENTOS NAO COMPROVAM A RENDA EFETIVAMENTE RECE BIDA POR ELE, VISTO QUE MENCIONADA RETIRADA E CALCULADA E DEFINID A PELOS PROPRIOS SOCIOS, CONFORME INSTRUCOES REPASSADAS PELO CONT ADOR. QUANTO AOS EMPRESTIMOS CONTRAIDOS