2.841 resultados encontrados para valor da cau - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 TE DE TRANSITO E NECESSARIA A DEMONSTRACAO NOS AUTOS DO RECEBIMEN TO DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT, POIS A SUMULA 246 DO STJ DETERMIN A QUE O VALOR RECEBIDO EM VIRTUDE DO SEGURO DPVAT SEJA ABATIDO DO MONTANTE DEVIDO A TITULO DE INDENIZACAO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INIC IAL, JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 é A IMPOSIçãO AO AUTOR DE DEMANDA QUE TENHA POR OBJETO A REVISãO DE VALORES ENVOLVIDOS EM CONTRATOS DE MúTUO, FINANCIAMENTO E ARR ENDAMENTO MERCANTIL, INFORME, DESDE LOGO, DE FORMA CLARA, QUAIS S ãO AS OBRIGAçõES CONTROVERTIDAS E QUAIS SERãO OS VALORES QUE DEVE RãO CONTINUAR SENDO NORMALMENTE QUITADOS. A INOVAçãO LEGISLATIVA VEIO EM BOA HORA, Já QUE O PODE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SEGUINTES JULGADOS DA CORTE SUPERIOR: POR TAIS RAZOES, DEVE PREVA LECER O DIREITO DE DESISTENCIA DO CONSUMIDOR E, CONSEQUENTEMENTE, SER RESCINDIDO O CONTRATO OBJETO DA DEMANDA. B) DA CLAUSULA PENA L O AUTOR SE INSURGE SOBRE A CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO EM DISCU SSAO, QUE TRATA DA RESCISAO E DAS PENALIDADES. ESPECIFICAMENTE, O REQUERENTE CONTESTA O ITEM 8.3 DA REFERID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AQUEM DO CONTEUDO PATRIMONIAL DISCUTIDO NO BOJO DOS AUTOS, COMO TAMBEM PELA EXTINCAO DO FEITO, EM RAZAO DA INADEQUACAO DA VIA ELE ITA, HAJA VISTA O PEDIDO DE ANULACAO DO NEGOCIO JURIDICO CELEBRAD O, O QUAL REPUTA IMPROPRIO EM SEDE DE EMBARGOS A EXECUCAO, E, NO MERITO, ALEGOU EQUIVOCO PELA EMBARGANTE, A QUAL NAO SE ATENTOU AO S TERMOS DO CONTRATO, OS QUAIS PREVIAM QUE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 RCA DE 10 (DEZ) ANOS, O EX-ESPOSO DA REQUERENTE, SR. FAUSTINO DOS SANTOS NETO, FOI CONVENCIDO PELO EX-MARIDO DA REQUERIDA, SR. UBI RAJARA BOTELHO, VULGO BIRICA, JA FALECIDO, A UTILIZAR UMA AGUADA - LOCAL ONDE TEM ACESSO PARA BEBER AGUA, SEM ANUENCIA DA REQUEREN TE. PONDERA QUE COM O FIM DA RELACAO COM O SR. FAUSTINO, A REQUER ENTE TOMOU CONHECIMENTO DA CONCESSAO E QUE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ATERIAIS E MORAIS. PARA EMBASAR SUA PRETENSAO, JUNTOU AO ENCARTE OS DOCUMENTOS DE FLS. 15/45. ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA A FL . 46. CITADOS (FL. 118), OS REQUERIDOS APRESENTARAM CONTESTACAO A S FLS. 81/98, ALEGANDO PRELIMINARMENTE INCORRECAO DO VALOR DA CAU SA. NO MERITO, PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, ARG UMENTANDO QUE O REQUERENTE AO SAIR DO POSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 FORMA DE DUODECIMO, QUE SE DA ATE O DIA 20 DE CADA MES, SEGUNDO N ORMATIZA O ART. 168, DA CONSTITUICAO FEDERAL. POIS BEM, O ONUS DE PRODUZIR PROVAS ACERCA DO ALEGADO ERRO NA CONVERSAO DO SALARIO E M URV, O QUAL TERIA GERADO DIREITO A RECEBER DIFERENCAS INERENTES A RECOMPOSICAO SALARIAL EM VIRTUDE DAS PERDAS REMUNERATORIAS, E, DE INICIO, DA PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ARTE REQUERIDA PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVA PERICIAL. O FEITO EN CONTRA-SE SOBRESTADO PELA DECISAO DE FLS. 152/155. NO DIA 21/08/2 017 OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS E FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PA RTE AUTORA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INCIAIS. COM O PAGAMENTO, VO LVERAM-ME CONCLUSOS. E O NECESSARIO. DECIDO. DO EXAME DOS AUTOS, VE-SE QUE A PARTE RE ARGUIU EM SEDE DE PREL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 015.8.09.0137, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JU LGADO EM 16/02/2016, DJE 1975 DE 24/02/2016) A LUZ DO ARTIGO 3, P ARAGRAFO PRIMEIRO, DECRETO-LEI EM COMENTO, E ASSEGURADO AO CREDOR FIDUCIARIO A POSSE E A PROPRIEDADE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM, APO S TRANSCORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DA LIMINAR CONCEDIDA CO NTRA O DEVEDOR EM MORA OU INADIMPLENTE, IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ESCO, ATRAINDO A APLICACAO ANALOGICA DO CRITERIO CONTIDO NO ART. 259, VI, DO CPC, ISTO E, A FIXACAO DO VALOR DA CAUSA, RELATIVAMEN TE A ESSA PRETENSAO, DEVE CORRESPONDER A SOMA DE 12 (DOZE) PRESTA COES MENSAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AG RAVO DE INSTRUMENTO 193459-53.2014.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO E