286 resultados encontrados para valor da multa equivalente - data: 15/08/2025
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2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5576 RECLAMADO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA CRISTIANE DE OLIVEIRA BITETI(OAB: 96176/RJ) 14091815335972400 Notificação Notificação Notificação 000012334340 ADVOGADO 14091815335969000 Intimado(s)/Citado(s): 000012334338 - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Notificação 14091815335965700 Notificação PODER JUDICIÁRIO F
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de Execução Fiscal n.º 502470353.2013.4.04.7000 movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF contra CLAUDIO JOSE RODRIGUES BOA MORTE - ME e CLAUDIO JOSE RODRIGUES BOA MORTE, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1964 Nego provimento. Considerando o decidido no tópico de horas extras deste julgado, constato o descumprimento da cláusula 9ª da CCT/2013 quanto aos 2 – RECURSO DO AUTOR horários de Natal no comércio varejista de Ituporanga. 2.1 – HORAS EXTRAS Logo, deve ser mantida a condenação ao pagamento da multa convencional. A parte autora pugna pela inclusão na conde
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 TAIS DO MESMO INSURGEM COMO CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL, POSTO QUE O DELITO APRECIADO NOS PRESENTES AUTOS TRATA-SE DE FATO ISOLADO EM SUA VIDA; 5- MOTIVOS DESFAVORAVEIS. PORQUANTO, NAO HA NOS AUTOS J USTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATIC A CRIMINOSA EM EXAME (FURTO), POSTO QUE O SENTENCIADO E JOVEM, SA UDAVEL E APTO AO TRABALHO, SENDO A MOTIVACAO,
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região http://portal2.trtrio.gov.br:7777/portal/page?_pageid=73,124238 1099 DESTINATÁRIO(S): MINERACAO ATLANTICO SUL LTDA - EPP 17&_dad=portal&_schema=PORTAL Notificação Processo Nº RTOrd-0011401-62.2013.5.01.0462 RECLAMANTE CLAYTON FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO liverson de castro cabral(OAB: 161960) RECLAMADO municipio de seropedica ADVOGADO Cláudio Couto Soledade(OAB: 9956
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 RECLAMADO MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP RAFAEL RINALDI(OAB: 302174/SP) ADVOGADO 1802 AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - Intimado(s)/Citado(s): - MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP - TAIZ AMANDA POMPEU PEREIRA Destinatário: SERGIO PACHECO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO CONCEFA DISTRIB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 5566178.30.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5566178.30.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ESTADO DE GOIAS AGRAVADO : USINA PANORAMA S/A RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto por ESTADO DE GOIAS, nos autos da ação declaratória de inexi
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1975 Por fim, indefiro o pedido sucessivo da ré de limitação do valor da multa, pois a ré não comprova que o valor da multa equivalente a um salário normativo da categoria e por empregado seja superior à obrigação principal corrigida. Na sentença, o Juízo de origem condenou a ré ao pagamento das horas “excedentes da 8ª hora diária ou da 44ª hora semanal, obs
1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1686 RECLAMADO: PINHEIRO LOCADORA DE ITAGUAI LTDA - ME VERBA DESPACHO PJe-JT R$ 1 - Tendo em vista que a 6a parcela (última) do acordo vencida em EXEQÜENTE Depositado 23.05.2014 foi paga em atraso no dia 28.05.2014, conforme ( idcd8001a) documento ID 40dc697, é devida a aplicação da multa de 100% a 2228,28 incidir sobre essa parcela. INSS Recolhido 2 - Intime-se
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0100302-11.2018.5.01.0242 RECLAMANTE TIMOTHEO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO MARIANA MAIA SILVA PEREIRA(OAB: 205614/RJ) RECLAMADO CURSO PREPARATORIO RIACHUELO LTDA - ME 7504 Execução, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, para todos os efeitos legais. Custas de R$44,26,