286 resultados encontrados para valor da multa equivalente - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 5411 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho Processo Nº RTOrd-0100098-20.2017.5.01.0462 RECLAMANTE GILLIANE CASTILHO DE SOUZA ADVOGADO ELIABE DO ROSARIO FREIRE(OAB: 137265/RJ) RECLAMADO PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO PAMELA DA SILVA CONCEIÇÃO(OAB: 157892/RJ) ADVOGADO IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE(OAB: 205090/RJ) SE
1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CONSORCIO ARCO METROPOLITANO RIO LILIAN VASCONCELOS DE SOUSA(OAB: 174071/RJ) ARMANDO MICELI FILHO(OAB: 48237-D/RJ) JOSE PINTO DA CRUZ FILHO MARCO ANTONIO PRUDENCIO NORONHA ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3529 RECLAMADO DEBORA TORRES CENTRO DE BELEZA E ESTETICA EIRELI - ME Arthur Fraga Oggioni(OAB: 67733D/RJ) MAYARA NUNES SACRAMENTO ADVOGADO TESTEMUNHA In
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3172 ADVOGADO IGOR SANCHES CANIATTI BIUDES(OAB: 40458/PR) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA JULIANO VICTOR DOS SANTOS GHIRALDI(OAB: 85327/PR) pelo prazo de dois anos, e aplicação do § 2º do artigo 11-A da CLT.VI. No decurso, remetam-se os autos ao arquivo provisório. RECLAMADO VI. No decurso, retornem os autos ao arquivo provisório. ADVOGAD
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 197 JlZz09 PODER JUDICIÁRIO ou JUSTIÇA DO ID 814 9027 0000, Senha 180099 , que também será disponibilizado com antecedência nos autos. Em anexo à certidão de triagem inicial há um Guia Rápido - Acesso INTIMAÇÃO às partes com celular. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7ee95f MANAUS/AM, 25 de março de 2022. proferido nos autos. HUMBE
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 192 diligência para a juntada de documentos essenciais para a na conta o valor da multa equivalente a 5% sobre o que aferição da importância devida, conforme se infere à fl. 1456. resulte da condenação, considerando o valor líquido a ser pago à autora na presente ação, revertendo-se a ela, por ato O autor junta documentos, fls. 1462-1484, contudo, não atentató
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1129 utilizar equipamentos próprios e se apresentar em ambientes físicos 4.1.1 da Resolução 121/2009 (p. 403/417), cujo uso de uniforme é diversos, a fim de que seja mantida a incomunicabilidade em razão obrigatório e cujo contrato estava vigente durante a validade dos de eventual depoimento pessoal a ser prestado. Tal procedimento, ACT's 2014/2015 e 2015/2016 no praz
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 198 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7ee95f INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1249104 proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Considerando que foi registrada nesta data requisição automática Indefiro o pedido do reclama
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 378186-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : TALITA CRISTINA FREITAS ADV REQTE : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE OS ARGUMENTOS NA INCIAL E QUE A ANALISE DOS DOCU MENTOS A ELA ANEXADOS FORAM LEVADOS EM CONTA NA APRECIAçAO DO FLA GRANTE, PMDE FPO CONCEDIA LIBERDADE PROVISORI
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 190 Com relação ao dano moral, observe-se, de fato, o que consta Contudo, também não há nos autos os documentos da súmula 439 do TST, na forma já prevista no título necessários para aferir o valor da remuneração variável, executivo. observando-se que tais parcelas eram objeto da ação 2505565.2014.5.24.0002, cujo acórdão encontra-se às fls. 1302- Ante o exp
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 FINAL DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. CONDENO AI NDA O ACUSADO A PENA DE MULTA, SENDO ESTA FIXADA EM 10 DIAS MULTA S, SENDO O VALOR DA MULTA EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO-M INIMO VIGENTE A EPOCA DO RECOLHIMENTO, CONSIDERANDO A SITUACAO EC ONOMICA DO SENTENCIADO, QUE SAO DESFAVORAVEIS. ANTE A REPRIMENDA APLICADA, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO