Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO DAVID MACHADO(OAB: 7561/CE) JOSE DA SILVA GOMES JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA(OAB: 6755/CE) NAYARA FAÇANHA NOGUEIRA COSTA FEITOSA(OAB: 23596/CE) 640 - JONATAS CAMURCA RABELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - JOSE DA SILVA GOMES CONCLUSÃO Pelo presente expediente, fica a parte, JOSE

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NTO OU DIMINUICAO DA PENA A SER CONSIDERADA, FICA A PENA PREVIAME NTE FIXADA NO QUANTUM DE 02 (DOIS ANOS DE RECLUSAO). A O ACUSADO A PENA DE MULTA, SENDO ESTA FIXADA EM 10 DIAS MULTAS, SENDO O VALOR DA MULTA EQUIVALENTE E UM TRIGESIMO DO SALARIO-MIN IMO VIGENTE A EPOCA DO RECOLHIMENTO, CONSIDERANDO A SITUACAO ECON OMICA DO SENTENCIADO, QUE SAO DESFAVORAVEIS. ANTE A REPR

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 1496/RN) 3L CONSTRUTORA EIRELI - ME JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR(OAB: 4259/RN) CETREL - LUMINA TECNOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) ODEBRECHT AMBIENTAL S.A. CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 137

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3132 na Justiça do Trabalho não tem natureza de sucumbência, mas tão A interpretação do obreiro de que esta multa seria dirigida a cada somente de proteger o crédito do trabalhador do pagamento da trabalhador não é crível. É evidente que a punição é revertida ou verba honorária advocatícia; requer a condenação em honorários no para o sindicato ou para a e

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 3131 LÍVIA MARIA SANTOS BORGES IESPA(OAB: 125259/RJ) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANI CARVALHO FERNANDES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f4b17e proferido nos autos. Intime-se a ré para pagamento do valor da multa equivalente as INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f36a80 duas primeiras parcel

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1259 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O autor sustenta que não foi computada a remuneração variável na base de cálculo das horas intervalares e seus reflexos, do FGTS e da indenização de 40%. Busca correção. INTIMAÇÃO A perita esclareceu que “Com relação às horas intervalares, as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c86f11 verb

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 locomover-se à audiência provada por atestado médico; (4.6.3). Conduta da testemunha ausente à audiência sem justificativa PPR 782 Paradigma 16053014513168700 Documento Diverso 2015 000009215007 configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, nesse caso, pagar multa (as partes expressarão em reais o valor da multa) equivalente a 20% do valor da causa, sem pre

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 indicadas para provar fatos (CPC, Art. 455), sob pena de 894 todavia, faculta-se a presença da parte ré (em pessoa ou preposto presunção de desistência de inquiri-las (CPC, Art. 455, § 2º), no dessa ou procurador). máximo de: (4.1). Seis (6) no inquérito de apuração de falta grave 1- Todos os documentos poderão ser acessados pelo site (IAFG); (4.2). Três (3)

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 CRIME: DESFAVORáVEIS, UMA VEZ QUE PORTAVA ARMA DE FOGO DE MANEIRA ILEGAL NUMA VIA PúBLICA NO PERíODO NOTURNO; 7- CONSEQUENCIAS DO CRIME: NãO LHE DESFAVORECEM TOTALMENTE, VEZ QUE EMBORA O FATO DE PORTAR ARMA DE FOGO COM NUMERAçãO DE IDENTIFICAçãO RASPADA AFRONTA DE IMEDIATO A INCOLUMIDADE PúBLICA E DE MANEIRA SECUNDáRIA, A INCOLUMIDADE FíSICA E A SAúDE DOS CIDA

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FGTS + 40%. Outrossim, tendo em vista que a baixa em CTPS não considerou a projeção do aviso prévio, ACOLHO o pedido para 15047 que não houve nenhum desconto do saldo de salário. Com essa apuração, o valor líquido do TRCT foi de R$ 982,00, exatamente o valor que foi confessado na inicial o seu recebimento. determinar que a Ré retifique a data da baixa para o dia 2