10.001 resultados encontrados para valor da multa fixada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta 385 do art. 11-A da CLT. TERESINA/PI, 08 de novembro de 2021. NARA ZOE FURTADO GOMES Processo Nº ATSum-0000654-03.2021.5.22.0005 AUTOR RAYLISSON JARDISSON MENDES CARNEIRO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB: 13765/PI) ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS JORDAN TEIXEIRA ROCHA(OAB: 18700/PI) ADVOGADO DANNYEL GOMES ALBU
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 308 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e57ac87 acerca da existência de veículos cadastrados em nome do proferido nos autos. executado, realizando, em caso positivo, o bloqueio de circulação. Vistos, etc. Sem resultados efetivos, a Secretaria da Vara deverá incluir o Em atenção a decisão de id. 65f91b1, citem-se os respectivos devedor no BN
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 65 exequendo. A exequente agrava de petição (ID 3b6ab37). Contraminuta ofertada pela executada (ID bb94aba). Após a realização da perícia determinada na decisão citada, o juízo PROCESSO nº 0025589-69.2015.5.24.0003 (AP) desonerou a executada de proceder ao pagamento da pensão ACÓRDÃO mensal, a qual tinha caráter provisório, conf
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 No mérito, clama pela minoração do valor da multa fixada pelo MM. Magistrado de primeira instância, defendendo ser exorbitante o valor fixado (R$ 500,00 ao dia); ressaltando: “(…) o objetivo da aplicação de astreintes não é o enriquecimento ilícito da outra parte (…).” Pugna pela concessão do efeito suspensivo à decisão proferida pelo i. Juízo de prim
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 NATUREZA REQUERENTE : EXECUCAO DE SENTENCA : HERMIS JOSE GOMES MARIA JOSE CHAVES GOMES REQUERIDO : WESLEY PEREIRA FERNANDES ADV REQTE : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO 29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA 28426 GO - MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO ADV REQDO : 25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES 33306 GO - THAYNARA RAINER SE
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de janeiro de 2023. 1178 Juiz do Trabalho Substituto PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0100690-03.2019.5.01.0007 RECLAMANTE ADALTO SOUZA SILVA ADVOGADO Felipe Luciano Alves(OAB: 146696/RJ) ADVOGADO MAURO ANTONIO DA SILVA(OAB: 147473/RJ) RECLAMADO COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO JEFFERSON RAMOS RIBEIR
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 3640 ADVOGADO JORGE TADEU GOMES JARDIM(OAB: 124067/SP) MARILIA DEL CIAMPO(OAB: 96039/SP) LUIZ ANTONIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO(OAB: 43886/SP) EDVALDO PEREIRA DA ROCHA(OAB: 220883/SP) ITAU SEGUROS S/A ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB: 371300/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516/SP) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA Dê-se ciência ao r
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2420 1.803,36). de salário, além da multa prevista no art. 467 da CLT, extinguindo o Além disso, ela deverá pagar os honorários advocatícios processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do sucumbenciais, de 5% (cinco por cento) sobre o valor dos créditos CPC c/c art. 769 da CLT; e, no mérito,julgar parcialmente trabalhistas. procedente a pr
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1529 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO I - Apure-se o valor da multa fixada no ID dc1d70e (dois por cento JUSTIÇA DO do valor da execução). Apurado o valor atualizado da dívida, CITESE a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF a pagar o importe correspondente em 48 horas, sob pena de penhora. INTIMAÇÃO Anote-se alerta de que a execução no caso correrá
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 504 "Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho comissiva ou omissiva do executado que: para deliberações. II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA artificiosos" Como se infere do id. 37fc9e4, a executada requereu dila