10.001 resultados encontrados para valor da multa fixada - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 2210 Processo 1018030-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cheque - Supri Marketing Suprimentos para Comunicação Visual Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do(a) oficial de justiça-fls.67. Prazo de 10 dias. Na inércia, os autos serão extintos com fundamento no artigo 485, IV do CPC. - ADV: WILLI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 917 para: - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre as contestações e documentos apresentados (art. 350 ou 351 do CPC).- Apresentar contestação à Reconvenção de fls. 476/490.Vistas dos autos aos réus para: Recolherem a taxa de mandato no valor de R$ R$ 20,00 no código 304-9 da DARE (2% sobre oMENORsalário - m�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 520 contrário. Int. - FICA INTIMADO O AGRAVANTE A COMPROVAR, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS), NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA FEDTJ, PARA INTIMAÇÃO DO AGRAVADO. Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2096665-88.2
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2062 doutrina: “o valor (da multa) deve ser significativamente alto, justamente porque tem natureza inibitória. O juiz não deve ficar com receio de fixar o valor em quantia alta, pensando no pagamento. O objetivo das astreintes não é obrigar o réu a pagar o valor da multa, mas obrigá-lo a cumprir a obrigaç�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1692 Ltda Epp - Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Recebo os embargos declaratórios de fls. 231/232, mas lhes nego provimento por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. A modificação do decisum reclama recurso próprio, no momento oportuno. - ADV: PRISCILA KEI SAT
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2536 a fazenda municipal tenha se negado ao fornecimento do medicamento, indicou ao autor o meio pelo qual poderá adquiri-lo. Assim, antes do ajuizamento de referida ação, é possível ao autor formular, diretamente à Administração Pública, a pretensão que deseja ser satisfeita, afastando por completo o in
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1982 Processo 0001530-39.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001530) - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Elizabete Aparecida Batista - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 314: por ora, apresente a parte autora o cálculo discriminado do valor da multa,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 449 o ultimo parágrafo da decisão de fls.173/174.2.Ciência do resultado negativo do bloqueio realizado pelo sistema BacenJud conforme extratos de fls.194/198.Intimem-se. - ADV: JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/SP) Processo 0109888-12.2011.8.26.0100 (583.00.2011.109888) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendament
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 775 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP), JOSÉ ALVES DE JESUS SILVA (OAB 207091/SP) Processo 0225359-76.2011.8.26.0100 (583.00.2011.225359) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Olga Nunes Machado - Green Line Sistema de Saúde Ltda
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 476 Votuporanga; Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 23/05/2016; Data de registro: 23/05/2016).” “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FUNDAMENTO EM CONTRATO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL, MÚTUO E PACTO ADJETO DE HIPOTECA. REGRA DE COMPETÊNCIA QUE INDEPENDE DA C