Seção I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 Ante tais considerações, vislumbra-se que a decisão agravada merece ser mantida. Ao teor do exposto, conheço do agravo de instrumento, mas nego-lhe provimento. NR.PROCESSO: 5132630.79.2018.8.09.0000 Na situação em apreço, o valor da multa fixada na instância singela se mostra razoável e proporcional, inexistindo motivos para ser minorado. Éo Voto. Goiânia,

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região entre esta e o decisum, mas também entre quaisquer partes da sentença ou do acórdão. (...) Assim, a adoção de teses contrárias ADMISSIBILIDADE às suscitadas pelo embargante, a não aplicação de determinada norma ao caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos embargos declaratór

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1647 de R$ 500,00, que também atende ao propósito de sua fixação: o cumprimento da obrigação. Destarte, dou provimento parcial para reduzir o valor da multa ACÓRDÃO para R$ 500,00 por dia, em caso de descumprimento. A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 08.02.2018, sob a P

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2944 da revelia e confissão da 2ª reclamada. Pretende, ainda, a reforma do julgado em relação às seguintes matérias: multa diária por descumprimento da obrigação de fazer consubstanciada na retificação da CTPS; horas in itinere; indenização substitutiva pela não concessão do desjejum; multa normativa (inadimplemento das

Publicações Judiciais ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGES 1ª VARA FEDERAL DE LAGES Boletim 1ª Vara Federal de Lages Boletim JF Nro 111/2015 Juíza Federal Titular: Dra. GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ Juíza Federal Diretora de Secretaria: Bel. VANESSA DIEL PRADO FERNANDES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: (...) 3. Após, intime-se o procurador que subscreveu a petição de fl. 265 para que proceda à retirada do Alvará na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. (...) CUM

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 873 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ACÓRDÃO Relator VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária, dispensando do recolhimento de custas; conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AUTOMÓVEIS LTDA 11593 executada (documento PJE 4adef9d), insurgindo-se em face da r. decisão (documento PJE 5d4ad2f), complementada pela r. decisão AGRAVADOS: ESPÓLIO DE WILMARY PINHEIRO de embargos de declaração (documento PJE 1a7f097) que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos (documento PJE 4adef9d). Alega basicamente que o valor da multa fixada

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8961 Acórdão Processo Nº AP-1000759-92.2016.5.02.0037 Relator RICARDO VERTA LUDUVICE AGRAVANTE OSCARLINDO DE PAIVA ADVOGADO MARCOS SANTIAGO ALVARENGA(OAB: 372221/SP) ADVOGADO BRUNO COSTA BELOTTO(OAB: 356314/SP) AGRAVADO NMZ IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA - EPP ADVOGADO CRISTIAN MINTZ(OAB: 136652/SP) AGRAVADO ZSN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO CRISTIAN MINTZ(OAB: 136

Seção I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 COMARCA DE JATAÍ AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A AGRAVADA: FÁBIO PALHARES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5177909.25.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5177909.25.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEDAÇÃO DE REMOÇÃO DO BEM APREENDIDO DA COMAR

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os integrantes da 4ª Turma Julgadora em sessão da 3ª Câmara Cível, à unanimidade, em conhecer os embargos de declaração e acolhê-los nos termos do voto do relator. NR.PROCESSO: 0399620.39.2014.8.09.0051 Embargos de declaração conhecidos e acolhidos. Votaram com o relator, os desembargadores Jos�