10.001 resultados encontrados para valor da multa fixada - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 433 MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP) Processo 1000938-58.2020.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Troca ou Permuta - Rosa Maria de Araujo Lima - VISTOS. Ante o aviso de recebimento de página 45, expeça-se carta precatória ao endereço lá indicado, cabendo à requerente, em 0
TJSP 02/09/2020 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1405 849, sala 205 Nº 2205875-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravado: Alfredo Domingos Rodrigues Cardes - Agravante: Municipio D Ribeirão Preto - 8ª Câma
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3165 exclusivamente à parte autora). Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), AILA LUIZA GOULART DEFENDI (OAB 407506/SP) Processo 1004
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2982 advocatícios nesta oportunidade, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB 335128/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP) Processo 1007607-67.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obr
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2617 Sorocaba, data supra. - ADV: EDVALDO SOARES HESS (OAB 295840/SP), ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE (OAB 292959/SP) Processo 1001014-44.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcel Humberto Frezza Me - Nº de Ordem: 2020/000073 Vistos. Fls. 31: Homologo o acordo
TJSP 31/03/2020 - Pág. 1351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1351 BENEDITO GONÇALVES, j. 18/08/2009); “(...), é entendimento uníssono desta Corte no sentido que, uma vez prolatada a sentença de mérito na ação principal, opera-se a perda do objeto do agravo de instrumento contra deferimento ou indeferimento de liminar.” (REsp 1091148 / RJ, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, j. 16/12/20
Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 34 por dependência. Em resposta a consulta feita à Secretaria de Primeira Instância do Eg. Tribunal de Justiça, a respeito da distribuição da reconvenção, foi informado aos 09.11.2017: “Pelas nossas Normas é o advogado quem deve distribuir a reconvenção em razão do CPC determinar que o nome da parte
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 870 nos artigos 995, parágrafo único e 1019, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se a Agravada para apresentação de Contraminuta, no prazo legal. Int. São Paulo, 1º de julho de 2020. PENNA MACHADO Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP) - Fabiana Salvadori (OAB: 255
TJSP 15/09/2020 - Pág. 1050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1050 justificar a sua concessão sem a oitiva da parte contrária. 3. Reputo desnecessárias as informações. 4. Intime-se a agravada para contraminuta. 5. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Francisco Carlos Inouye Shintate - Advs: Ferrúcio Cardoso Alquimim de Pádua (OAB: 318606/SP) - Silvia Hel
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1054 discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios a