Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Recebo a apelação interposta pela parte autora. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 3 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014712-96.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: PEDRO JOSE ALENCAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das informações prestadas. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. SãO PAULO, 20 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5016152-30.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: RENATO MACHADO CAIRES Advogado do(a) IMPETRANTE: ERIKA CARVALHO - SP425952 IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR I - DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 Contudo, não obstante tenha sido intimado, o recorrente não juntou os documentos que comprovem suas despesas mensais, trazendo aos autos apenas o comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda. Analisando os documentos juntados, observa-se que o agravante possui uma renda líquida de R$ 3.440,26 e o valor das custas iniciais é de R$ 175,92. NR.PROCESSO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3190 66 seus Advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a Guia de Recolhimento das Custas Judiciais (GRJ). Após ser saneado o vício apontado, retornem os atos para a fila dos atos iniciais. Maceió(AL), 21 de novembro de 2022. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito ADV: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 58267/PE) - Processo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 635 Contudo, tal presunção é relativa, podendo a parte contrária demonstrar a inexistência do estado de miserabilidade ou o magistrado indeferir o pedido de assistência se encontrar elementos que infirmem a hipossuficiência do requerente. 4. In casu, o Tribunal local, mediante exame do acervo fático-probatório da demanda, entendeu pela inexistência da cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 738 conclusos para análise do recebimento da inicial e eventual prescrição. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) Processo 1132352-66.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Condomínio Edificio Marques de Paranaguá - Robert Sam Vitali - Vistos. Não ha

Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 PAJ. Prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da Inicial. Intime-se. Paranoá - DF, quarta-feira, 24/07/2013 às 19h28. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.08.1.005073-9 - Cominatoria - A: WANDERSON DIAS TEIXEIRA. Adv(s).: DF028965 - Mauricio Pereira de Souza. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 738 conclusos para análise do recebimento da inicial e eventual prescrição. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) Processo 1132352-66.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Condomínio Edificio Marques de Paranaguá - Robert Sam Vitali - Vistos. Não ha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 738 conclusos para análise do recebimento da inicial e eventual prescrição. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) Processo 1132352-66.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Condomínio Edificio Marques de Paranaguá - Robert Sam Vitali - Vistos. Não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3434 fazer. Fase de cumprimento de sentença. Decisão que reduziu o valor das astreintes. Inconformismo. Possibilidade de limitação da incidência da multa diária. Art. 461, §6º, do CPC. Valor exorbitante. Inexistência de ofensa à coisa julgada. Decisão mantida. Agravo improvido. (Relator(a): Pedro de A