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valor das custas iniciais - Página 15

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10.001 resultados encontrados para valor das custas iniciais - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 24/08/2016 - Pág. 2467 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ESTELA FILOMENA FERRO SIQUEIRA CHAVES JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ===================================================

TRF3 25/06/2019 - Pág. 500 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 18 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005998-84.2018.4.03.6183 AUTOR: MARIA APARECIDA MION Advogado do(a) AUTOR: CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - PR61442-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a apelação interposta pela parte ré. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, obse

TRF3 31/01/2020 - Pág. 899 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: MARIA LUIZA CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais. Alerto a impetrante que a obtençã

TRF3 15/12/2020 - Pág. 1294 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014784-49.2020.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: BRUNA FERNANDES SOARES PALMA, ALLFLOW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465 IMPETRADO: ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO-SP, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O

TJSP 19/02/2018 - Pág. 177 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2518 177 execução fiscal proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo, bem como NOVAS custas processuais; e a NEGATIVAÇÃO do nome da executada no CADIN Cadastro de Inadimplentes do Governo (Serviço de negativação/proteção ao crédito Governamental). E, para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente Edital, com prazo de 30

TRF3 15/07/2019 - Pág. 744 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, esses são os requisitos legais para a aposentadoria por tempo de contribuição, considerando a filiação anterior à data da vigência da Emenda Constitucional n. 20/98”, (“ A situação Previdenciária do Direito de Empresa”, Adilson Sanches, in: “ Revista da Previdência Social – Ano XXIX - nº 296 – julho 2005, p. 441-442). MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007692-54.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: WILSON AMANCIO BISPO Advog

TRF3 07/10/2019 - Pág. 402 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notadamente no presente caso, em que o valor das custas iniciais não se mostra expressivo – à luz do valor atribuído à causa – e que inexiste condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei n. 12.016/2009), a afirmação de impossibilidade financeira deve guardar correspondência com as circunstâncias concretas dos autos. Desta forma, recolha a impetrante o valor das custas iniciais OU comprove documentalmente a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, sob pena

TJSP 19/02/2018 - Pág. 177 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2518 177 execução fiscal proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo, bem como NOVAS custas processuais; e a NEGATIVAÇÃO do nome da executada no CADIN Cadastro de Inadimplentes do Governo (Serviço de negativação/proteção ao crédito Governamental). E, para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente Edital, com prazo de 30

TJAM 06/04/2021 - Pág. 122 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 122 Otávio de Souza Gomes (OAB 139PGJA/M) Pablo de Paula Lima (OAB 9482/AM) Paulo Octavio de Paula Lima (OAB 222603/RJ) Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM) Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Queila Coelho de Souza (OAB 7931/AM) Rafael Sganzerla Durand (OAB 737A/AM) Rebeca Miranda Batista (OAB 9981/AM) Regina Melo Cavalcanti (OAB 27593/PE)

TRF3 18/03/2019 - Pág. 460 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001431-10.2018.4.03.6183 AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO JOSE SILVA LODI - SP138321 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a apelação interposta pela parte ré. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem

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