10.001 resultados encontrados para valor das custas iniciais - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 454 279.01.2010.000258-8/000000-000 - nº ordem 71/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIAÇÃO ITARAREENSE DE ENSINO X JÉSSICA FERREIRA DE MELLO - Providenciar diligências do Oficial de Justiça - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADA: RELATOR: SARKIS ENGENHARIA LTDA HOMAR RASSI E OUTRA DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5237625.46.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5237625.46.2018.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela empresa SAKIS ENGENHARIA LTDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 Intimada a complementar a documentação, a agravante afirmou em sua petição (movimentação nº 7) estar juntando aos autos sua declaração de imposto de renda e comprovantes de despesas ordinárias. Todavia, apresentou somente o valor pago a título de Imposto Territorial Urbano, de energia elétrica e de água. Assim sendo, a prova apresentada é bastante deficitár
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 70 Deprecata (que devem ser recolhidas no juízo deprecado), sob pena de devolução da mesma sem cumprimento. Cumpra-se. Maceió(AL), 26 de setembro de 2022. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito ADV: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 39612/GO) - Processo 0733121-75.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Créd
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 69 verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a utilização do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Noutro giro, o art.4ºe o art.139, incisoII,CPC, preveem o direito das partes à celeridade processual e o dever do Magistrado
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 (…) Dessarte, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça pleiteada pela parte demandante. (…) Outrossim, visando assegurar o acesso à justiça, garantia constitucional prevista no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, e diante da previsão do artigo 98, § 6º, do Novo Código de Processo Civil de 2015, autorizo o parcelamento das custas processuais. NR.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5016590-56.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310806-B, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/ SR I DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 É exatamente nesse sentido a Súmula 25 do egrégio Tribunal de Justiça deste Estado: ?Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.? (destacamos) NR.PROCESSO: 5232211.04.2017.8.09.0000 tal presunção, podendo se ater aos elementos existentes nos autos que revelem indícios de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: CHAVES MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5134003.82.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5134003.82.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. INDEFERIMENTO DE PARCELAMENTO DAS CUST
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5016383-57.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: VALQUIRIA DE SOUZA ABREU Advogado do(a) IMPETRANTE: THAIS MANPRIN SILVA - SP298882 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA CENTRO DO INSS EM SÃO PAULO D E S PA C H O Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de re